TJMSP 20/03/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2407ª · São Paulo, terça-feira, 20 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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julgamento antecipado da lide.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.”
São Paulo, 09 de março de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
4ª AUDITORIA
Nº 0000190-68.2014.9.26.0040 (Controle 70033/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ANDERSON LUIZ ROSSI DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA OAB/SP 267069 e Dr(a). MARCIO GOMES
MODESTO OAB/SP 320317
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 833, que determinou o arquivamento diante da
extinção da pena, ante a concessão do indulto.
Nº 0006024-91.2010.9.26.0040 (Controle 59281/2010) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD TEMPOR ADRIANO DA SILVA PEREIRA
Advogado: Dr(a). DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 297, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena.
Prosseguimento Nº 0002108-05.2017.9.26.0040 (Controle 81421/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. cientificado da redesignação da audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia
24/04/18 às 16:30 hrs.
Processo Nº 0002108-05.2017.9.26.0040 (Controle 81421/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C FIRMINO ANTONIO MASSOLA NETO
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. intimada da redesignação da teleaudiência de oitiva de testemunhas da defesa para o
dia 24/04/18 às 16:30 hrs., no Fórum Federal de São Vicente/SP, (sala de teleaudiência) Rua Benjamin
Constant, 415, Centro, São Vicente/SP, fone: 13 3569-2099, ficando à critério da defesa o comparecimento
naquela Comarca ou na da sala de audiências da 4ª Auditoria do TJMSP.
Nº 0000495-13.2018.9.26.0040 (Controle 83374/2018) - 4ª Aud.
Indiciado: SD 1.C ANTONIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Dr(a). FABIO EUSTAQUIO ZICA OAB/SP 339052
Assunto: Tomar ciência do r. despacho de fls. 184/185, mantendo a prisão preventiva do indiciado, ante as
peculiaridades do caso concreto e porque ainda presentes os requisitos previstos nos artigos 254, "a" e "b"
e 255 alíneas "a" e "b" do Código de Processo Penal Militar.
Nº 0001900-89.2015.9.26.0040 (Controle 74531/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB MAGNO GONCALVES DE BARROS e outro
Advogado: Dr(a). ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO OAB/SP 288675
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 280 que determinou o arquivamento dos autos
diante da extinção da pena para ambos os sentenciados, pelo cumprimento integral.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2