TJMSP 23/03/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2410ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): MILTON FERNANDO TALZI, OABSP 205033, LAERCIO FERNANDES JUNIOR, OABSP
395277
Paciente(s): MARCELLO SALOMAO RES MAJ PM RE 871898-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0002461-72.2016.9.26.0010 (nº 007435/2017 - Processo de origem: 078391/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 303, ''caput'', c.c. o parágrafo único do artigo 30, ambos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): LEANDRO UMBERTO SILVA EX-CB PM RE 943968-4
Advogado(s): LUIS HENRIQUE USAI, OABSP 352903
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003900-89.2014.9.26.0010 (nº 001285/2017 - Processo de origem:
072704/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 221/233 E 270/282V
Interessado(s): RENAN CHAMMAS DE ARAUJO 1.TEN PM RE 118383-4, MAX AURELIO RODRIGUES
DUARTE CB PM RE 990886-2
Advogado(s): CLEMERSON MISAEL DOS SANTOS, OABSP 317298 (Dativo), MARCELO CORREIA
MILLAN, OABSP 100424
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001321-66.2017.9.26.0010 (nº 001295/2018 - Processo de origem:
080742/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 180/192V E 230/243
Interessado(s): JOSE ANTONIO PEREIRA JUNIOR 1.TEN PM RE 107711-2, RICARDO BARBOSA
BOMBA SD 1.C PM RE 117651-0, CLOVIS ALBERTO PINOTTI SD 1.C PM RE 127264-A, PAULO CESAR
NUNES FONSECA SD 1.C PM RE 133626-6, ROGER SA FRANCA SD 1.C PM RE 142976-A
Advogado(s): JACKELINE COSTA BARROS, OABSP 152212 (Dativa)
RECURSO INOMINADO nº 0000998-61.2017.9.26.0010 (nº 000230/2017 - Processo de origem:
080449/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 98/108
RECURSO INOMINADO nº 0000584-63.2017.9.26.0010 (nº 000236/2017 - Processo de origem:
080136/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 254/266V
RECURSO INOMINADO nº 0001800-59.2017.9.26.0010 (nº 000242/2017 - Processo de origem:
081188/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 141/153V