TJMSP 02/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): MARIA JULIETA FERNANDES GOMES, OABSP 283669 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002464-90.2017.9.26.0010 (nº 001283/2017 - Processo de origem:
081732/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 193/205V E 225/237V
Interessado(s): GABRIEL MATEUS ESTIVAL 2.SGT PM RE 125213-5
Advogado(s): HIGOR RAFAEL MACERA ESTIVAL, OABSP 333032
RECURSO INOMINADO nº 0002001-22.2015.9.26.0010 (nº 000240/2017 - Processo de origem:
074638/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 281/293V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800042-16.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004178/2017 Processo de origem: 006456/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/ EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): MAURICIO MARTINS TEIXEIRA EX-CB PM RE 100490-5, ROGERIO DA COSTA CARNEIRO
EX-CB PM RE 107509-8, VALDEMIR JOSE SILVEIRA EX-SD 1.C PM RE 121450-A, FABIO EDUARDO
SALES EX-SD 1.C PM RE 972525-3, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 973895-9
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800082-38.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004323/2017 Processo de origem: 006875/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0
Advogado(s): RENALDO VALLES, OABSP 034215, JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663,
ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800016-58.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004342/2017 Processo de origem: 006738/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSAO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Apelado(s): SIDNEY ANGELO DA PAIXAO SD 1.C PM RE 115755-8, ANDERSON PIRES SILVA SD 1.C
PM RE 122734-3
Advogado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS, OABSP 373393
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900279-84.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000750/2017 - Apelação nº 4148/17 - Processo de origem: 006523/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)