TJMSP 17/04/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2425ª · São Paulo, terça-feira, 17 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Processo eletrônico nº 0800034-68.2018.9.26.0020 - (Controle 7284/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE CELSO GOMES PINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 111894:
"1. Vistos.
2. Cumpra-se a decisão de ID nº 103063."
São Paulo, 11 de abril de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). JOSE BRUN JUNIOR - OAB/SP 128366.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
3ª AUDITORIA
Nº 0000432-18.2018.9.26.0030 (Controle 83242/2018) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C BRUNO ANHELLI
Advogados: Dr(a). MARCIA SILVA GUARNIERI OAB/SP 137695, Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA
OAB/SP 227547 e Dr(a). DIOGO RICARDO DE SOUZA OAB/SP 315549
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designada para o dia 07/05/2018, às 13h30min, a
audiência de início de sumário, por meio de videoconferência no Fórum Federal de Registro/SP.
Processo Nº 0002200-13.2017.9.26.0030 (Controle 81465/2017) - ERB - 3ª Aud.
Acusado: CB RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da publicação de sentença condenatória nos termos do artigo 445,
alínea "c", do CPPM.
Proc. Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Controle 75451/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Sd PM Samuel Silva Santos da Costa e outros
Advogados: Dr. CELSO GUMIERO DA SILVA OAB/SP 382697
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar as contrarrazões de recurso.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000080-30.2018.9.26.0040 (Controle 83017/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C SAMUEL DE SOUZA JUNIOR
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. intimada que, os autos encontram-se com vista à defesa, nos termos do art. 427 do
CPPM.
Processo Nº 0001068-85.2017.9.26.0040 (Controle 80501/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MATEUS PAIXAO ROCHA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia
14/05/18 às 16:00 hrs.
Nº 0002035-67.2016.9.26.0040 (Controle 78030/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). GERSON PEREIRA AMARAL OAB/SP 181788
Fica V. Sa. intimado a se manifestar nos termos doa rt. 428 do CPPM.