TJMSP 26/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.04.25 19:12:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001810-47.2016.9.26.0040 (Nº 226/17 – Apel. 7259/16
– 77861/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: Eduardo dos Santos, 2º Sgt PM 951298-5
Advs.: THIAGO SANCHEZ TOMAZ, OAB/SP 337.494; ELOA ETEVLINA NIGLIA, OAB/SP 387.557
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 139/148
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO Nº 0002288-55.2016.9.26.0040 (Nº 7424/17 – Proc. 78208/16 – 4ª Aud.)
Apte.: Paulo Cesar de Souza, 2º Sgt PM 971857-5
Adv.: RENTAO LUIS FALCÃO, OAB/SP 387.075
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO 0000981-63.2015.9.26.0020 (4111/17 – AO 5945/15 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: José Ricardo Teixeira, ex-Sd PM 120440-8, interdito representado por seu curador: José da Trindade
Teixeira
Adv.: Sérgio Luiz da Silva, OAB/SP 214.400
Apda.: a Faz. Públ.
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000007946.2016.9.26.0030 (457/2017 - opostos na apelação nº 7362/17 – Proc. de origem nº 76304/2015 – 3ªAud.)
Embgte.: Silvanei Paiva, Cb PM RE 923332-6
Advs.: LISLIE SILVA REIS TONI, OAB/SP 083.309; ALEXANDER NEVES LOPES, OAB/SP 188.671
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 354/358
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 24 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE
INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 0003983-04.2015.9.26.0000 (45/2015 - Proc. de origem nº
309/2001 - Comarca de Caraguatatuba)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Claudio de Paula Vela, Cap Ref PM RE 033888-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Ref.: Protoc. TJM/SP 7717/2018, ref. Cópia das decisões proferidas no feito e da certidão de trânsito em
julgado encaminhadas para o Exmo. Governador do Estado.
Desp.:1. Vistos. Junte-se. 2. Intimem-se as partes do retorno das peças processuais do Exmo. Sr.
Governador do Estado. 3. Após, arquivem-se. São Paulo, 20 de abril de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
ACAO RESCISORIA Nº 0002239-71.2015.9.26.0000 (94/2015 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2340/2008 – 2ª Aud. – Cível)