TJMSP 04/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111, DANILO FLAVIO
ANDRUCIOLI, OABSP 337238
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800029-80.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004354/2018 Processo de origem: 006771/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): MARILENE RAQUEL DE SOUZA EX-CB PM RE 981782-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003506-86.2013.9.26.0020 (nº 000777/2018 - Processo de origem:
005171/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PEDRO DA SILVA MARSON EX-SD 1.C PM RE 961114-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc.
Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900058-67.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000778/2018 - Processo de origem: 006742/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Embargado(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900101-04.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000056/2018)
Objeto: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1A AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, DR.
RONALDO JOÃO ROTH
Advogado(s): JOEL DOS PASSOS MELLO, OABSP 167954 , ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS,
OABSP 252721 E MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OABSP 325102
Impetrado(s): TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900148-12.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001707/2017 - Apelação nº 7206/16 - Processo de origem: 067556/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA