TJMSP 18/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2446ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800025-09.2018.9.26.0020 - (Controle 7269/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - FELIPE CESAR BANDEIRA SANTOS X PRESIDENTE DO
PAD N. 40BPMM-003/06/17
(AD) - Despacho de ID 117886:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 116891 e ID nº 117867), intimem-se as partes
para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Dê-se ciência acerca do documento juntado no ID nº 109685.
4. Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha conhecimento do trânsito em julgado.
SP, 17/05/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OABSP 247025
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800066-44.2016.9.26.0020 (Controle nº 6506/2016) - PROCEDIMENTO COMUM JANE APARECIDA ROGATO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 117452:
I. Vistos.
II. Dê-se ciência às partes acerca dos documentos juntados (ID nº 117444).
São Paulo, 16 de maio de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588, MIGUEL XAVIER DA
PAZ - OAB/SP 375127.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
3ª AUDITORIA
Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Controle 82155/2017) - RAS - 3ª Aud.
Acusados: CB SAMUEL MACEDO DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi liberado a restituição dos objetos solicitados, para tanto
agendar um horário com o setor de armas e objetos, por meio do telefone (11) 3218-3194.
Nº 0001236-20.2017.9.26.0030 (Controle 80717/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusados: 2.SGT FERNANDO LUIZ ALFREDO
Advogados: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Desp. judicial:" Em consulta no Sistema Informatizado CFE, verificou-se que não aportou nesta
Especializada aparelho celular de propriedade do acusado , e tal se verificou após minuciosa análise nos
documentos remetidos ao CDCP. São Paulo 23 de abril de 2018."
Nº 0000622-78.2018.9.26.0030 (Controle 83488/2018) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB ALBERTO LUIZ ALVES DA COSTA e outro
Advogado: Dr(a). FABIANA ROTELLI QUEIROZ OAB/SP 353564
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 29 de maio de
2018, às 13h00min no Fórum Federal de Avaré/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0000495-13.2018.9.26.0040 (Controle 83374/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM ANTÔNIO DUQUE DE ALMEIDA FILHO