TJMSP 21/05/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018.
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.05.18 19:14:38 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 481/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 de maio de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de maio de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 11 a 18 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002226-37.2018.9.26.0010 (Nº
179/18 – Proc. 84906/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002093-92.2018.9.26.0010 (Nº 185/18 – Proc. 84872/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001895-55.2018.9.26.0010 (Nº 191/18 – Proc. 84807/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001940-59.2018.9.26.0010 (Nº 197/18 – Proc. 84742/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001985-63.2018.9.26.0010 (Nº 203/18 – Proc. 84849/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001973-49.2018.9.26.0010 (Nº 209/18 – Proc. 84827/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001922-38.2018.9.26.0010 (Nº 215/18 – Proc. 84809/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001898-10.2018.9.26.0010 (Nº 221/18 – Proc. 84734/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001946-66.2018.9.26.0010 (Nº 227/18 – Proc. 84893/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002039-29.2018.9.26.0010 (Nº 233/18 – Proc. 84528/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002114-68.2018.9.26.0010 (Nº 239/18 – Proc. 84759/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002183-03.2018.9.26.0010 (Nº 245/18 – Proc. 84533/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002021-08.2018.9.26.0010 (Nº 251/18 – Proc. 84670/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002102-54.2018.9.26.0010 (Nº 257/18 – Proc. 84658/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0001136-28.2017.9.26.0010 (Nº 7526/18 – Proc. 80553/17 – 1ª Aud.). Apte.: Diego Correa
Cantarin da Silva, Sd PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros. Apdo.: o MP.