TJMSP 21/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2447ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001982-11.2018.9.26.0010 (Nº 237/18 – Proc. 84661/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002195-17.2018.9.26.0010 (Nº 243/18 – Proc. 84520/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001988-18.2018.9.26.0010 (Nº 249/18 – Proc. 84514/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002105-09.2018.9.26.0010 (Nº 255/18 – Proc. 84510/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002063-57.2018.9.26.0010 (Nº 261/18 – Proc. 84681/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002762-22.2018.9.26.0030 (Nº 485/18 – Proc. 81988/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME. Interessado: José
Carlos Borges, 1 Sgt PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001934-52.2018.9.26.0010 (Nº
182/18 – Proc. 84907/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002159-72.2018.9.26.0010 (Nº 188/18 – Proc. 84819/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002090-40.2018.9.26.0010 (Nº 194/18 – Proc. 84905/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002081-78.2018.9.26.0010 (Nº 206/18 – Proc. 84841/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002096-47.2018.9.26.0010 (Nº 200/18 – Proc. 84817/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002087-85.2018.9.26.0010 (Nº 212/18 – Proc. 84837/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002042-81.2018.9.26.0010 (Nº 218/18 – Proc. 84623/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001913-76.2018.9.26.0010 (Nº 224/18 – Proc. 84586/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002129-37.2018.9.26.0010 (Nº 230/18 – Proc. 84916/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002111-16.2018.9.26.0010 (Nº 236/18 – Proc. 84664/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002045-36.2018.9.26.0010 (Nº 242/18 – Proc. 84526/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002219-45.2018.9.26.0010 (Nº 248/18 – Proc. 84637/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001901-62.2018.9.26.0010 (Nº 254/18 – Proc. 84537/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002138-96.2018.9.26.0010 (Nº 260/18 – Proc. 84691/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0001881-15.2017.9.26.0040 (Nº 7528/18 – Proc. 81201/17 – 4ª Aud.). Apte.: Ricardo Canto
Bugallo, Sd PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001937-07.2018.9.26.0010 (Nº 181/18 –
Proc. 84887/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001916-31.2018.9.26.0010 (Nº 187/18 – Proc. 84904/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001976-04.2018.9.26.0010 (Nº 193/18 – Proc. 84902/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.