TJMSP 24/05/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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WELLINGTON DAVIS APARECIDO PESSOA SD 1.C PM RE 151615-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (nº 007426/2017 - Processo de origem: 072715/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 240, paragráfos 4º e 6º, inciso IV, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): LEANDRO SANTANA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131705-9, DIEGO ROCHA EX-SD 1.C PM
RE 136452-9
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
APELACAO nº 0001861-58.2016.9.26.0040 (nº 007429/2017 - Processo de origem: 077857/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 312, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''a'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): EMILIO RIBEIRO DE MELO SCRIPNIC SD 1.C PM RE 140701-5
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001969-53.2017.9.26.0040 (nº 007478/2018 - Processo de origem: 081261/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 179 do Código Penal Militar
Apelante(s): ODAIR RODRIGUES DA SILVA CB PM RE 933170-A, JOSE VICENTE DOS SANTOS CB PM
RE 944572-2
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000776-03.2017.9.26.0040 (nº 007479/2018 - Processo de origem: 080289/2017 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): ANDRE OLIVEIRA SOUSA CB PM RE 122037-3
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 E OUTROS
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001993-11.2016.9.26.0010 (nº 001296/2018 - Processo de origem:
078004/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 278/290V E 317/329V
Interessado(s): WILLIAM SANTOS DUARTE CB PM RE 104285-8, FRANCISCO FRANSUEUDO DE
SOUZA SD 1.C PM RE 140109-2
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 E OUTROS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003155-14.2017.9.26.0040 (nº 001302/2018 - Processo de origem:
082377/2017 - 4A AUDITORIA)