TJMSP 30/05/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2454ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Início/Prosseguimento de Sumário designada para o dia
05/06/18 às 16:00 hrs.
Processo Nº 0003088-49.2017.9.26.0040 (Controle 82315/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELISEU FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). EUGENIO ALVES DA SILVA OAB/SP 320532
Assunto: Fica V. Sa. intimado da audiência de Julgamento designada para o dia 25/07/18 às 15:30 hrs. e
cientificado da juntada às fls. 182/192 dos autos de laudo pericial e cópias de sentenças relacionadas ao
feito.
Processo nº: 0003367-06.2015.9.26.0040 (Controle 75662/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD PM EVERTON GOMES PEREIRA
Advogado: Dr. CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB/SP 364.672)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência una, nos termos do artigo 400 do CPPB, designada
para o dia 06 de junho de 2018, às 15h30min, neste Juízo
Processo Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). MARIA BERNADETE SPIGARIOL OAB/SP 061216, Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas da redesignação da audiência de Julgamento do feito para o dia
25/06/18 às 16:30 hrs.
Processo Nº 0000080-30.2018.9.26.0040 (Controle 83017/2018) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C SAMUEL DE SOUZA JUNIOR
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Fica V. Sa. intimada da audiência de Julgamento designada para o dia 27/06/18 às 16:30 hrs.
Processo nº: 0003857-91.2016.9.26.0040 (Controle 79579/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB PM MARCOS FABIANO DE AMORIM FLORES e SD PM MÁRCIO XAVIER DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP 142.187)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento redesignado para o dia 12 de julho de 2018, às
16h30min, neste Juízo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800065-65.2018.9.26.0060 (Controle 7350/18) PROCEDIMENTO COMUM RODRIGO BELOTTI CHERIONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 118172:
1. Vistos.
2. O autor não atendeu na inteireza o determinado no despacho alocado no ID 112757 (obs.: e das
documentações que trouxe há problemas - v.g.: a) Laudo de Exame de Sanidade Mental novamente
incompleto, ID 117679, página 01-ID 117680, página 02; b) Relatório dos Ilmos. Srs. membros do Conselho
de Disciplina fora de ordem e com lauda invertida, ID 117681, página 01-ID 117688, página 01, depois, ID
117688, página 03-ID 117689, página 02 e, c) Relatório Aditivo dos Ilmos. Srs. membros do Conselho de
Disciplina incompleto, ID 117691, página 04-ID 117702).
3. Acresça-se ao acima aposto documentações que sequer foram trazidas pelo autor tal como determinado
no despacho fincado no ID 112757.
4. Sendo assim, concedo novo e derradeiro prazo, agora de 05 (cinco) dias, para que o autor traga a
documentação devida e de forma hígida (v., novamente, despacho cravado no ID 112757).
5. Feito à conclusão, com o cumprimento do acima desfilado ou com a fluência do prazo em branco.
6. Intime-se a ilustre defesa técnica do autor, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor
do jaez.
7. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira (25.05.2018),