TJMSP 04/06/2018 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SANTOS, 1º Ten PM RE 143833-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda de objeto para o paciente Harrison Junio Amâncio da Silva
e em conceder a ordem para o paciente Renan Giorgi Rocha dos Santos, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 133695)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900113-18.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 2703/18 Processo de origem nº 83993/18 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
Paciente(s): AISLAN CARVALHO SANTANA, Sd PM RE 157935-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 133701)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900100-19.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 320/18 Processo de origem nº 7335/18 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO, Cb PM RE 132673-2
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 132991)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800059-92.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 4376/18 - Processo
de origem nº 6827/17 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): CHRISTIAN TALES SILVA DE PAIVA RAMOS, ex-Sd PM RE 132538-8
Advogado(s): DANÚBIA AZEVEDO BARBOSA, OAB/SP 301.505
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 Proc. Estado, MARCOS
PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
(ID 132973)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800156-29.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 4279/17 - Processo
de origem nº 6676/16 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): SIDNEI ANTONIO DE SOUZA, ex-Sd PM RE 109243-0
Advogado(s): AMANDA FAGA DA SILVA, OAB/SP 350.666; AMANDA CRISTIANE LEME, OAB/SP 372.753
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 132931)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800054-70.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 4269/17 - Processo