TJMSP 13/06/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2462ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900102-86.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 791/2018 - Processo de origem: 006528/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ADRIANO JOSE DA FONSECA EX-SD 1.C PM RE 126789-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900103-71.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 792/2018 - Processo de origem: 006597/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALDIR MACHADO DE BRITO EX-2.SGT PM RE 967010-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003554-40.2016.9.26.0020 (nº 793/2018 - Processo de origem:
006659/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOSE CARLOS BERGAMIM EX-3.SGT PM RE 913946-0
Advogado(s): JOYCE PRISCILA MARTINS, OABSP 275702 E EDUARDO TOKUITI TORUNAGA, OABSP
356361
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO INOMINADO nº 0002606-94.2017.9.26.0010 (nº 000253/2018 - Processo de origem:
081868/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 129/141V
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003638-71.2016.9.26.0010 (nº 001287/2017 - Processo de origem:
079405/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 123/135V E 161/174
Interessado(s): MARCELO DE LIMA BARBOSA MONTESSI SD PM RE 120084-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168