TJMSP 18/06/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2465ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator que ficam
fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com
declaração de voto”.
CORREICAO PARCIAL nº 0000177-98.2016.9.26.0040 (nº 000467/2018 - Processo de origem:
076385/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): SERGIO ROBERTO DA COSTA PASTOR CB PM RE 109606-A, EMERSON APARECIDO DE
MORAIS CB PM RE 126526-1, JOAO PAULO ANDERSSON CB PM RE 941867-9
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900267-70.2017.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (nº 001746/2017 - Apelação nº 7177/16 - Processo de origem: 069819/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outro
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em julgar procedente a representação
ministerial, decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID
137145)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900102-86.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 791/2018 - Processo de origem: 006528/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ADRIANO JOSE DA FONSECA EX-SD 1.C PM RE 126789-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (D 137146)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900103-71.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 792/2018 - Processo de origem: 006597/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALDIR MACHADO DE BRITO EX-2.SGT PM RE 967010-6
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 137140)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900021-40.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA (nº
000054/2018 - Processo de origem: GS 680/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: PAULO PRAZAK