TJMSP 19/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp. ID 135618: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 10 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 0000816-71.2018.9.26.0000 (38/2018 – Ref. Conselho de Justificação nº
47/1988 - Proc. de origem nº 31528/1987 – 4ªAud.)
Reqte.: Luiz Alberto da Costa Lima, Ex-1.Ten PM RE 822248-7
Adv.: RICARDO PONZETTO, OAB/SP 126.245
Desp.:1. Em face do conteúdo do petitório de fls. 2/9, desarquivem-se os autos do Conselho de Justificação
nº 47/1988, e seus apensos, para análise conjunta com o presente feito. 3. Tornem conclusos. 4. P.R.I.C.
São Paulo, 04 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
APELAÇÃO Nº 0000669-56.2017.9.26.0040 (Nº 7448/17 – Proc. Origem nº 80171/17 – 4ª Aud.)
Apte/Apdo.: o Ministério Público
Aptes/Apdos.: Renato Rabello Oliveira, Sd PM RE 137928-3; Tiago Luiz de Freitas, Sd PM RE 138072-9
Advs.: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025 (PM Renato); RODRIGO LUIZ MENÃO,
OAB/SP 183.945; DIEGO LUIZ DE FREITAS, OAB/SP 296.729 (PM Tiago)
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petições de Embargos de Declaração
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2018. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registrese e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900015-33.2018.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1761/2018 – Proc. de origem nº 73099/2015 – 3ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Sidney Primo de Albuquerque Silva, Cb PM RE 104351-0
Adv.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Desp. ID 136759: 1. Vistos; 2. À vista da certidão de ID 133761, reitere-se a intimação do i. defensor, para
que no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, proceda a juntada do competente instrumento de
procuração, sob pena de desconsideração das alegações apresentadas e intimação do representado para
constituir novo defensor, sem prejuízo da comunicação do fato à OAB. 3. P. R. I. C. São Paulo, 15 de junho
de 2018. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090028154.2017.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (752/2017 - Apelação nº 4179/2017 - Proc. de origem
Ação Ordinária nº 6466/2016 - 2ª Aud. Cível)
Embte.: Gil Abston Ferreira dos Reis, Ex-Sd PM RE 101464-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; LEANDRO CÉZAR GONÇALVES, OAB/SP
193.918; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE,
OAB/SP 314.481 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado); FILIPE PAULINO MARTINS,
OAB/SP 329.160 (Proc. Estado); LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167 (Proc.
Estado)
Desp. ID 137521: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publiquese. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 15 de junho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800083-80.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4189/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária n° 6529/16 – 2ª
Aud. Civel)
Apte.: Vicente Felicio Pingitori, Ex-Cb PM 914128-6
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI
NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171