TJMSP 05/07/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800121-35.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004426/2018 Processo de origem: 006944/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
RECURSO ADESIVO
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
Apelado(s): VINICIUS FONTES DA SILVA 2.TEN PM RE 136791-9
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800164-92.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004428/2018 Processo de origem: 007055/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ADRIANO DOS SANTOS SILVA EX-SD 1.C PM RE 980198-7
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900082-95.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000786/2018 - Apelação nº 4264/17 - Processo de origem: 006576/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): IGOR JOSE TINETTI EX-SD 1.C PM RE 127332-9
Advogado(s): ALINE THAIS GOMES FERNANDES ANDRUCIOLI, OABSP 242111, DANILO FLAVIO
ANDRUCIOLI, OABSP 337238
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
04 DE JULHO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO PRAZAK, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E
SILVIO HIROSHI OYAMA. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DAS CORREIÇÕES PARCIAIS Nº
0003713-16.2017.9.26.0030 (nº 000471/2018), nº 0001866-13.2016.9.26.0030 (nº 000473/2018) e nº
0001337-20.2017.9.26.0010 (nº 000477/2018), O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA.
ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CORREICAO PARCIAL nº 0003713-16.2017.9.26.0030 (nº 000471/2018 - Processo de origem:
082839/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): CARLOS ALBINO SIMOES CB PM RE 107598-5, CARLOS ALBERTO DE MATOS SILVA
CB PM RE 940178-4, FERNANDO DI CARLO 1.SGT PM RE 960304-2, RICARDO VERISSIMO DE
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 970592-9
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em dar provimento
à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Os E. Juízes Orlando Eduardo Geraldi e Clovis Santinon negavam provimento. Sem voto o E. Juiz