TJMSP 11/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2481ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Registre-se. Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800146-82.2016.9.26.0060
- APELAÇÃO (4280/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6654/16 – 6ª Aud. Cível)
Apte.: Bruno Moura dos Santos, Ex-Sd PM RE 133893-5
Advs.: JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, OAB/SP 285.204; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
307.539
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584 (Proc. Estado)
Desp. ID 138880: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800090-72.2016.9.26.0020
- APELAÇÃO (4245/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6536/16 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sidney Vieira Martins Junior, Ex-Sd PM RE 105109-1
Advs.: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA, OAB/SP 295.792; ADILSON DE CARVALHO, OAB/SP
412.663
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789 (Proc. Estado)
Desp. ID 139137: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 06 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004251-69.2014.9.26.0040 (439/2017 – Apelação nº 7313/16 - Proc. de origem nº 72977/2014 - 4ª Aud.)
Embte.: Antônio Carlos Ferreira, Cb PM RE 975119-0
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embda: o v. acórdão de fls. 545/553
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000071-69.2016.9.16.0030 (Nº 297/18 – Apelação
7459/17 – 76322/15 – 3ª Aud.)
Embgte.: Liliane Victória Giampietro, ex-Cb PM 129899-3
Adv.: DIRCEU MIRANDA, OAB/SP 119.093
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 327/336
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 04 de julho de
2018. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELAÇÃO Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Nº 7421/17 – Proc. 78706/16 – 1ª Aud.)
Aptes/Apdos.: Flavio Alves do Carmo Ventola, 2º Sgt PM 118190-4; Giovani da Silva Oliveira, Sd PM
142175-1. Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; JORGE FONTENESI
JUNIOR, OAB/SP 291.320 (PM Flávio); RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO
MAIOLINO, OAB/SP 232.111; DECIO ALEXANDRE DA SILVA, OAB/SP 385.365 e outros (PM Giovani)
Apte/Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel. Clovis Santinon
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 04 de
julho de 2018. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA