TJMSP 18/07/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2486ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo Eletrônico n.0800049-37.2018.9.26.0020 (Controle 7325/18) PROCEDIMENTO COMUM MARCOS WILSON DA COSTA FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 127117:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes, certificado no ID nº 127115, arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III. Intimem-se.
São Paulo, 16 de julho de 2018
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.
Advogado: Dra. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador do Estado: Dra. NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800022-54.2018.9.26.0020 - (Controle 7262/2018) - MANDADO DE
SEGURANÇA (CÍVEL) - DEIVID SOUZA DA ENCARNACAO X Comandante da Diretoria de Pessoal da
Polícia Militar
(HF) - Despacho de ID 126903:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 126901, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
SP, 16/07/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA OABSP 130873 E FABIO HENRIQUE PEREIRA DE
ARAUJO OABSP 291960
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800045-97.2018.9.26.0020 - (Controle 7310/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - WANDER CRISTIANO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(HF) - Despacho de id 126849:
I. Vistos.
II. O Autor interpôs Agravo de Instrumento da decisão denegatória (A.I. 0900140-98.2018.9.26.0000.
Relator: Juiz Orlando Eduardo Geraldi), sendo que o E. Tribunal de Justiça Militar não conheceu do recurso,
tendo-se em vista óbice do pressuposto intrínseco acerca do cabimento do recurso, além da manifesta
intempestividade (ID nº 124709/124712).
III. Trouxe, também, documentação para os autos (cópias de Ata da Sessão de Conselho de Disciplina)
conforme ID nº 126693/126660).
IV. Diante disso, INTIME-SE a Ré para, em querendo, se manifestar nos termos do artigo 437, §1º, do
Código de Processo Civil.
V. As intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015.
SP, 13/07/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DANIEL DIXON DE CARVALHO MAXIMO OABSP 209031 E JOSÉ LUIZ DA SILVA OABSP
348607
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 E FILIPE PAULINO
MARTINS OABSP 329160
Processo Eletrônico Nº 0800169-51.2016.9.26.0020 - (Controle
nº 6696/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI X PRESIDENTE DO CD
N. CPTRAN-001/113/16
(MS) Despacho ID 126255: