TJMSP 27/07/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Apelado(s): MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO CB PM RE 902040-3
Advogado(s): AMAURI CESAR DA SILVA DIAS, OABSP 189451, RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS,
OABSP 198846
“A E. 2ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. O Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior votou pelo improvimento do apelo
fazendário, enquanto os demais Juízes votaram pelo provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800109-21.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004405/2018 Processo de origem: 006921/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): MARCELO JOSE DE OLIVEIRA EX-1.SGT PM RE 921966-8
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566
“A E. 2ª Câmara do TJME decidiu suspender o julgamento do presente feito, nos termos do previsto no
“caput” do art. 942 do CPC. O Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior votou pelo improvimento do apelo
fazendário, enquanto os demais Juízes votaram pelo provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900127-02.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000798/2018 - Apelação nº 4339/17 - Processo de origem: 006824/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): FABIANO DA SILVA BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 129496-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800046-19.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004411/2018 Processo de origem: 006804/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): TIAGO BASTOS FALEIROS EX-SD 1.C PM RE 139329-4
Advogado(s): PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA, OABSP 109236 , SERGIO MELLO TAVARES
FERREIRA, OABSP 185130, GABRIEL PITON ZUCOLOTO, OABSP 329550
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. SERGIO MELLO TAVARES FERREIRA, OABSP 185130
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREICAO PARCIAL nº 0001880-60.2017.9.26.0030 (nº 479/18 - Processo de origem: 081213/2017 - 3a
AUDITORIA)