TJMSP 02/08/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2497ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.08.01 19:54:47 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002628.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4341/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6766/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Anderson Costa da Silva, Ex-Sd PM 133118-3
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado); NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Desp. ID 144131: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080009038.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4315/17 – Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 6896/17 – 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Leandro Lopes, Ex-Sd PM RE 104426-5
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado); RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 144007: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080016866.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4237/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6705/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Daniel Maduro dos Santos, Ex-Sd PM RE 105706-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Desp. ID 144009: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090029538.2017.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (762/17 – Apelação nº 4191/17 Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 6509/16 – 2ª Aud. Civel)
Embte.: Ricardo Bernardo da Silva, Ex-Sd PM RE 122688-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Desp. ID 145770: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900033-54.2018.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (772/18 – Apelação nº 4177/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
6371/16 - 2ª Aud. Cível)
Embte.: Alexandre Luz Moraes, Ex- Sd PM 975330-3
Adv.: ADAIR ALVES FILHO, OAB/SP 116.507
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 146142: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 31 de julho de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.