TJMSP 14/08/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2505ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico nº 0800212-28.2017.9.26.0060 (Controle nº 7121/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- WAGNER DE MORAES QUIRINO X PRESIDENTE DO PAD N. 22BPMI-001/11/17 (RB) - Despacho de ID
131448:
"1. Vistos.
2. Ante as certidões cartorárias alojadas no ID 129904 e no ID 131446 e a manifestação ministerial alojada
no ID 130764, arquivem-se os autos.
3. Intimem-se."
São Paulo, 10 de agosto de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0001301-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 5975/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
MOREIRA DA SILVA REJOWSKI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 410:
I - Vistos.
II – Ante o teor da certidão cartorária alocada à fl. 409, arquive-se o feito.
III – Antes, porém, intimem-se as partes.
São Paulo, 08 de agosto de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800052-94.2015.9.26.0020 - (Controle 6082/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA ALESSANDRA MOREIRA MEDEIROS MILOVANOVITCH X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(AD) - Despacho de ID 131505:
1. Vistos.
2. Ante a certidão de trânsito em julgado alojada no ID 130258, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo 15 (quinze) dias.
3. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico.
SP, 10/08/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR OABSP 332507
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
Processo nº 0000380-91.2014.9.26.0020 (Controle nº 5415/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALBERTO
APARECIDO DA COSTA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de fls. 640:
I - Vistos.
II – Ante o teor da certidão cartorária alocada à fl. 639v., arquive-se o feito.
III – Antes, porém, intimem-se as partes.
São Paulo, 08 de agosto de 2018.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo Eletrônico nº 0800052-37.2016.9.26.0060 (Controle nº 6420/2016) - PROCEDIMENTO COMUM GEORGE MARCEL DOS SANTOS SOSSAI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 131340: