TJMSP 17/08/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2508ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800173-54.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004440/2018 Processo de origem: 007074/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): RODRIGO CHIN HIDE KINJO EX-3.SGT PM RE 119342-2
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588, MIGUEL XAVIER DA PAZ,
OABSP 375127
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MIGUEL XAVIER DA PAZ, OABSP 375127
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800139-79.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004450/2018 Processo de origem: 007004/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ADILSON DA ROCHA LEAL EX-CB PM RE 951467-8
Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OABSP 249588
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. MIGUEL XAVIER DA PAZ, OABSP 375127
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900198-04.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002720/2018 - Processo de origem: 069275/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): LUCAS EDUARDO DOMINGUES, OABSP 244970
Paciente(s): ALEXANDRE RODRIGUES ABBARA 1.TEN PM RE 940004-4, interdito representado por sua
curadora Sirlene Jordão Abbara
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELACAO nº 0000789-36.2016.9.26.0040 (nº 007521/2018 - Processo de origem: 076969/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Art. 315, na forma do art. 79, c.c. o art. 80 e o art. 81, § 1º, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): PAULO ROBERTO GONCALVES DE GUSMAO EX-SD 1.C PM RE 140497-A
Advogado(s): ALEXANDRO FERREIRA DE MELO, OABSP 270839
4A