TJMSP 27/08/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Processo de origem: 007193/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): FABRICIO FAUSTINO SOARES NANDES EX-SD 1.C PM RE 109953-1
Advogado(s): FABIO MARGARIDO ALBERICI, OABSP 097215 , MARCELO EDUARDO VANALLI, OABSP
141909 E FABRICIO DE CARVALHO, OABSP 227250
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900164-29.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000599/2018 - Processo de origem: 007370/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO EX-CB PM RE 891527-0
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 E RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO, OABSP 391370
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0000497-10.2017.9.26.0010 (Controle 80011/2017) - 1ª Aud. CBJ/SRA
Acusado: CB ADRIANO RAMOS QUINZOTE
Advogado: Dr(a). PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO OAB/SP 132902
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da audiência de Julgamento (3ª designação), designada para o
dia 29/08/2018, às 16h30min.
Nº 0001014-78.2018.9.26.0010 (Controle 83802/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C TEREZINHA FONSECA DA SILVA FARIA
Advogado: Dr(a). JOÃO CARLOS LEAL JUNIOR OAB/SP 390404
Fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho: "...designo o dia 11 de setembro de 2018, às 17:00hs,
para o interrogatório do réu. Intimem-se as partes"
Nº 0003186-95.2015.9.26.0010 (Controle 75.525/2015) - EB - 1ª Aud.
Investigado(s): SGT PM CRISTIANO DANILO AGUIAR
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls.409, que deferiu o pedido da devolução do prazo
de 5 (cinco) dias para a apresentação de Contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800157-3.2017.9.26.0020 (Controle 7040/17) PROCEDIMENTO COMUM MARCIO SANTOS CAMPESTRINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 133981:
I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (certificado no ID nº 133978), arquivem-se os autos após as anotações de