TJMSP 05/09/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2521ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos IV e V, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de 27/08/18, à
incorporação de mais 1/10 da diferença entre os valores das Gratificações Judiciária dos cargos de
Supervisor de Serviço e de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 10/10 incorporados na seguinte
proporção: 9/10 de Supervisor de Serviço e 1/10 de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de FERNANDA SPINOSA MACEDO, matrícula 60.804, para declarar
que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
19/08/2018, à incorporação de 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Chefe de Seção
Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de FERNANDA SPINOSA MACEDO, matrícula 60.804, para declarar
que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
19/08/2018, à incorporação de 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Chefe de Seção
Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de MAURO YUKIO IZUKA, matrícula 60.933, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
18/08/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário, totalizando 8/10 incorporados na seguinte proporção: 5/10 de Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário; 1/10 de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) e 2/10 de Chefe de Seção
Judiciário.
Apostilando o Título de Nomeação de MAURO YUKIO IZUKA, matrícula 60.933, para declarar que o
servidor faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
18/08/2018, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Assistente Técnico
de Gabinete Judiciário, totalizando 8/10 incorporados na seguinte proporção: 5/10 de Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário; 1/10 de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete) e 2/10 de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando o Ato de Nomeação de ELAINE CRISTINA SALADINO, matrícula nº 60.760, Coordenador
(Gabinete), para declarar que o cargo a que ele se refere fica elevado, a partir de 24/08/2018, para o nível II
da referência X, da Escala de Vencimentos - Cargos em Comissão, nos termos do artigo 6º da Lei
Complementar nº 1.231/14.
À vista do constante no Processo SEI nº 18.1.000001689-0 nos termos dos artigos 36-A e 36–B, inciso III e
parágrafos, da Lei Complementar nº 1.120/2010, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.231/2014,
c.c. a Resolução nº 22/2014-GABPRES, CONCEDO o adicional de qualificação ao servidor Marcos
Tsutomu Gakiya, matrícula nº 060.364-3, nível pós-graduação, a partir de 30/08/2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 284/2018-TJM
Processo nº: 18.1.000001556-7–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DDINSETOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA EPP
Objeto: Serviços de desinsetização e desratização
Vigência: 12 (doze) meses, de 01/09/2018 a 31/08/2019
Valor total do Contrato: R$ 4.602,00 (quatro mil e seiscentos e dois reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes