TJMSP 20/09/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2531ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de setembro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão ativos no sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003246.2016.9.26.0060 - APELACAO (4098/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6396/16 - 6ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Apdo.: Wendel de Oliveira Rodrigues, Ex-Sd PM RE 120191-3
Advs.: ROBSON SANTOS SARMENTO, OAB/SP 286.898; MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA, OAB/SP
321.297
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no
sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-56.2016.9.26.0020 APELACAO (4093/17 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6351/16 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578 (Proc. Estado)
FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Apdo.: Roberto Brunelli Araujo, Ex-Sd PM RE 966981-7
Advs.: PAULO RUDGE BOMFIM, OAB/SP 351.005; FELIPE BATISTA DE SOUZA, OAB/SP 365.342;
IVANDARO ALVES DA SILVA, OAB/SP 372.632
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão ativos no
sistema de segunda instância pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (7366/2017 – Proc. Origem nº
40342/2004 – 2ª Aud)
Apte/Apdo: Cidionir Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM RE 780494-6
Adv: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apdo: o Ministério Público do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANCA nº 0000765-65.2015.9.26.0000 (435/2015 –
Proc. Origem nº 4360/2015 - CDCP - Corregedoria Permanente)
Impte: Osmar Jose Ribeiro, 2º.Ten Ref PM RE 851656-1
Adv(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398 e
ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES, OAB/SP 347.263
Impdo: o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NA REVISAO CRIMINAL Nº 0003317-71.2013.9.26.0000 (243/2013 – interposta na
Apelação 4808/00 - Proc. Origem: 18776/1997 – 2ª Aud)
Revisionandos: Rene Frigieri Junior, ex-2ºSgt PM RE 820242-7; Rogerio Francisco dos Reis, ex-Sd PM RE
901984-7
Adv(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435