TJMSP 05/10/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2542ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELACAO nº 0001881-15.2017.9.26.0040 (nº 007528/2018 - Processo de origem: 081201/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 160 do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO CANTO BUGALLO SD 1.C PM RE 131267-7
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800147-33.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004468/2018 Processo de origem: 006997/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JHONATTAN CHRYSTIANN VILLANI CB PM RE 125995-4
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão’. (ID 163456)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800238-26.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004460/2018 Processo de origem: 007182/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE AURELIO ALVES DE FREITAS EX-3.SGT PM RE 890984-9
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 163452)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900162-59.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000598/2018 - Processo de origem: 007394/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): RODRIGO SOARES DA SILVA EX-1.SGT PM RE 122840-4
Advogado(s): PAULO CESAR DOS SANTOS, OABSP 373393
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 161613)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900172-06.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
000058/2018 - Processo de origem: 069431/2013 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 4A AUDITORIA)