TJMSP 09/10/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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votos, em julgar prejudicada a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Clovis Santinon, não conheceu do Habeas Corpus”. (ID 164210)
1ª AUDITORIA
Nº 0005204-24.2018.9.26.0030 (Controle 86614/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusados: CB BRUNO FRANCIULLI MAIA e outros
Advogados: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174, Dr(a). CELSO MACHADO
VENDRAMINI OAB/SP 105710.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de início de sumário designada para o dia 17 de
outubro de 2018, às 15:00 hs, neste Juízo.
AUTOS APARTADOS DE REABILITAÇÃO CRIMINAL - REF. PROCESSO Nº 0002698-29.2004.9.26.0010
(Controle 40247/2004) - 1ª Aud. - RF
Reabilitando: EX-PM OLAVO ALESSANDRO PAGANI
Advogado: Dr. WALID MOHAMAD SALHA - OAB/SP 356587
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar atestados de antecedentes criminais e respectivas
certidões desta Especializada e da Justiça Comum, nos termos do art. 652, alíneas "a" e "d" do CPPM.
Nº 0000712-49.2018.9.26.0010 (Controle 83539/2018) - 1ª Aud. - MSX
Acusado: SD 1.C CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a data de 16 de outubro de 2018, às 17:00hs, para fins
de realização de audiência de julgamento.
Nº 0000963-67.2018.9.26.0010 (Controle 83826/2018) - BV 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARCELO XAVIER ARANYI
Advogados: Dr(a). ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO OAB/SP 310351 e Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 173, o qual recebeu o aditamento da denúncia,
ficando a decisão "ad referendum" do Colegiado na próxima audiência a ser designada, bem como,
INDEFERIU o pedido de quebra de sigilo telefônico e DEFERIU o pedido de identificação da viatura da SAP
que acompanhou os fatos.
Nº 0001913-18.2014.9.26.0010 (Controle 71188/2014) - BV 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C GABRIEL PEREIRA SOUZA
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 350, o qual DEFERIU o pedido da Defesa,
devendo a testemunha Mauricio ser ouvida na fase do artigo 427 do CPPM e o réu ser interrogado na
audiência já designada para o dia 09.10.2018, após a oitiva da testemunha civil Edson.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO Nº 0800177-91.2017.9.26.0020 - (Controle 7084/2017) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE ANTONIO DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-9
(CT) - Despacho de ID 140220:
1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 139024), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SP, 05/10/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: AUDIE LORENVAL FIORAMONTE OABSP 365999
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735