TJMSP 16/10/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2548ª · São Paulo, terça-feira, 16 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nº 0001786-41.2018.9.26.0010 (Controle 84778/2018) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: SD 1.C JEAN PIERRE TAVARES DA SILVA
Advogado: Dr(a). RICARDO PELLEGRINO OAB/SP 321183
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado no termos do art. 427 do CPPM.
Nº 0002087-56.2016.9.26.0010 (Controle 78060/2016) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: ex-CB SANDRO JESUS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). FÁBIO GUEDIS PEREIRA OAB/SP 234366
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que já está pronta a certidão de honorários, solicitada.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle nº 6473/2016) – PROCEDIMENTO COMUM ALEXANDRE CESAR GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de
ID 139681:
"I. Vistos.
II. Superada a controvérsia acerca do quantum devido (obrigação de pagar), nos termos da impugnação ao
cumprimento de sentença (vide Decisão de ID nº 125825), revogo a suspensão da presente execução.
III. Sendo assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, em 15 (quinze) dias, se
manifeste nos termos do parágrafo 9º e 10, do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira.
IV. No mais, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor de R$ 25.741,92 (vinte e cinco mil,
setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizados até abril de 2018, atinente aos
honorários sucumbenciais. Antes, porém, apresente o Exequente cópia da petição inicial de cumprimento
de sentença (ID nº 111123, 111904, 113540 e 116478), do despacho de ID nº 118085, do mandado de
intimação (ID nº 123940), da Decisão de ID nº 125825, deste despacho e do CPF do i. Advogado (ou
apenas indique o n. de seu CPF), tudo para o aparelhamento do citado ofício requisitório de pequeno valor.
"
São Paulo, 02 de outubro de 2018
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA - OAB/SP 315549.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800127-65.2017.9.26.0020 - (Controle 6975/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - WILLIAM TONINI MACHADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(CT) - Despacho de ID 140940:
I. Vistos.
II. Tendo em vista a informação de ID nº 140937, determino a destruição dos documentos físicos.
III. Certifique-se nos autos digitais.
IV. No mais, arquivem-se os autos.
V. Intimem-se.
SP, 11/10/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223 E
WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP 177272
Procuradores do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 E LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800144-67.2018.9.26.0020 - (Controle 7536/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS VINICIUS ANDRADE PEDROSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(CT) - Despacho de ID 141008:
I. Vistos.