TJMSP 30/01/2019 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2610ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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BALBINO COSTA AMARAL, OABRJ 178719, TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS, OABSP
124136
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, negar provimento ao recurso e manter a decisão recorrida, de conformidade com o relatório
e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do Acórdão.”
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800236-79.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004524/2018 Processo de origem: 007202/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EDGARD DE MORAES SILVA EX-SD 1.C PM RE 941234-4
Advogado(s): JAIRO AZEVEDO FILHO, OABSP 094023, FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS,
OABSP 203788, CAROLINA MENEZES ROCHA, OABSP 209850, DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO,
OABSP 303952
Apelado(s): A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do e. relator Clovis Santinon,
que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 184256)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800032-98.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004541/2018 Processo de origem: 007280/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA 1.TEN PM RE 982709-9
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 184005)
1ª AUDITORIA
Nº 0000491-66.2018.9.26.0010 (Controle 83327/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0000033-83.2017.9.26.0010 (Controle 79659/2017) - 1ª Aud. - MSX
Acusados: CB EDER ROBERTO ISHIBASHI e outro
Advogados: Dr(a). JULIO AUGUSTO LOPES OAB/SP 185008 e Dr(a). LUIS CARLOS GRALHO OAB/SP
187417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS de que foi tornado sem efeito o despacho de fls. 183 que
concedia o prazo do artigo 427 do CPPM, bem como, ficam Vossas Senhorias INTIMADAS de que foi
designada a data de 18 de fevereiro de 2019, às 14:00hs para a realização de Audiência de
Prosseguimento de Sumário em que será realizada a oitiva de testemunha de acusação faltante e o
interrogatório dos réus.
Nº 0006752-47.2018.9.26.0010 (Controle 87537/2018) - BV 1ª Aud.
Indiciados: 1.SGT WILLIAN ROBERT DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025