TJMSP 21/02/2019 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2626ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual 99394.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2019.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355416, CEILA APARECIDA CASTANHO OAB/SP 368104.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo Eletrônico nº 0800011-70.2016.9.26.0060 (Controle nº 6336/2016) - PROCEDIMENTO COMUM CELIA CRISTIAN CAMPOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB)
Despacho de ID 157240:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 156557, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 14762.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2019
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
PROCESSO Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (CONTROLE Nº 3733/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA ADEMILSON DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 44:
“I. Vistos.
II. Petição fazendária de fl. 44: defiro a realização de nova tentativa de penhora “online”. Quando da
efetivação de tal mister este juízo se debruçará quanto ao pleito de penhora dos títulos de capitalização.
III. Intime-se a Fazenda Pública quanto ao inteiro teor do jaez e, posteriormente, restitua-se o capeado para
novel tentativa de penhora “online”.”
São Paulo, 19 de fevereiro o de 2019.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, ANTONIO AGOSTINHO
DA SILVA - OAB/SP 138620.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800065-65.2018.9.26.0060 - (Controle 7350/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODRIGO BELOTTI CHERIONI X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 155850:
"1. Vistos.
2. Ante as certidões cartorárias alocadas no ID 151302 e no ID 155848, arquive-se o feito.
3. Antes, porém, intimem-se as partes."
SP, 13/02/2019 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: RONALDO LEÃO JÙNIOR OABSP 363819 E MISAEL HIPÓLITO RIBEIRO OABSP 374806
Processo Eletrônico Nº 0800029-57.2017.9.26.0060 - (Controle 6764/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA LUCIANO JOSE DE LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho de ID 157216:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 156664, p. 12, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual no ID 45868.
SP, 19/02/2019 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.