TJMSP 27/02/2019 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800001-15.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4344/17 – AO
6715/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Adão José de Souza, ex-Cb RE 932308-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800100-19.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4340/17 – AO
6573/16 – 2ª Aud. Civel).
Apte.: José Guilherme Ramos de Freitas, ex-Sd PM RE 128190-9
Advs.: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163.708; EDSON PEREIRA, OAB/SP
165.762; NIVALDO APARECIDO VICENE, OAB/SP 385.488
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO – Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800167-81.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4313/17 – AO
6704/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Gervasio Rodrigues Costa, ex-Sd PM RE113510-4
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800091-57.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4218/17 – AO
6537/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Robson Rodrigues da Costa, ex-1º Sgt PM RE 890263-1
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE – Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0800195- 89.2017.9.26.0060 (APELACAO Nº 4475/18 – AO 7087/17 – 6ª Aud. Cível)
Apte.: Ney Ivan Manoel da Silva, ex-Sd PM RE 135316-A
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES – Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NATALIA PEREIRA
COVALE, – Proc. Estado, OAB/SP 302.427; RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO – Proc. Estado,
OAB/SP 329.172
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso
Extraordinário (ID nº 188620) e em Recurso Especial (ID nº 188622), nos termos do art. 1.042, § 3º, do
Código de Processo Civil. 3. P.R.I.C. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. (a) PAULO PRAZAK, Juiz