TJMSP 18/03/2019 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 12 · Edição 2641ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2019.03.15 19:35:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da
Magistratura, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Advogados e Servidores civis e
militares para a Solenidade comemorativa do 82º aniversário da Corte, na qual haverá a outorga das
Comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista, a realizar-se no dia 18 de março (segunda-feira),
às 10:00 horas, no auditório do edifício-sede, localizado na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, São
Paulo.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 541/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz Avivaldi Nogueira
Junior, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR, para responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 23 e 24 de março de 2019, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de março de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 542/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO, para responder pela Segunda Auditoria Militar, no período de 25 a 29 de março de 2019, em
virtude do afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de março de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 543/19-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. LUIZ ALBERTO MORO
CAVALCANTE, para responder, cumulativamente, pela Quarta Auditoria Militar no período de 25 de março
a 4 de abril de 2019, em virtude do afastamento do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 14 de março de 2019.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 544/19-CGer