TJPA 18/01/2019 - Pág. 517 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019
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16 de janeiro de 2019. DR. PEDRO PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019)
PROCESSO:
00320997520138140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Averiguação
de Paternidade em: 17/01/2019 AUTOR:G. H. L. C. REPRESENTANTE:V. L. C. Representante(s): OAB
3645 - MARILENE BARBOSA SANTANA DAMASCENO (DEFENSOR) REU:A. M. S. S. Representante(s):
OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REU:E. B. C. . DESPACHO Considerando a petição
de fls. 36 e a cópia do documento de fl. 37, intime-se a parte autora, através de Advogado ou Defensor
Público, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize o polo passivo da demanda. Após, com ou sem
manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, 15 de janeiro de 2019. DR.
PEDRO PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA
CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019) PROCESSO:
00321687320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
NATASHA COSTA FAVACHO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/01/2019 AUTOR:M. O.
S. Representante(s): OAB 10959 - FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA (DEFENSOR) ENVOLVIDO:V.
S. M. REU:R. S. M. Representante(s): OAB 18604 - PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS
(ADVOGADO) OAB 20502 - LARISSA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 20798 - STEFANIE SILVA DE
MIRANDA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 152, inciso VI, art. 1.003, §
5º e 1.010, § 1º do Código de Processo Civil vigente, fica(m) intimada(s) a(s) apelada(s), por seu(s)
advogado(s)/defensor público, para que apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto nos autos,
no prazo de 15(quinze) dias. Belém, 17 de janeiro de 2019. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de
Secretaria da 7ª Vara de Família PROCESSO: 00360951820128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Execução de
Alimentos em: 17/01/2019 EXEQUENTE:L. S. A. REPRESENTANTE:L. E. C. S. Representante(s): OAB
4833 - KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) EXECUTADO:N. S. A. . DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Belém, 14
de janeiro de 2019. DR. PEDRO PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019)
PROCESSO:
00373122320178140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Cumprimento
de sentença em: 17/01/2019 EXECUTADO:D. C. S. EXEQUENTE:J. G. L. S. REPRESENTANTE:D. B. L. .
DESPACHO À Secretaria para cumprir o disposto no art. 254 do CPC e tendo em vista que o requerido, foi
citado por hora certa, certidão de fls. 22. Cumprida a providência, remetam-se os autos à Curadoria
Especial da Defensoria Pública, em obediência ao inciso II do art. 72 do CPC, para que seja feita a defesa
do mesmo. Com a apresentação da resposta do requerido, remetam-se os autos aos Ministério Público
para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. Belém, 15 de janeiro de 2019. DR. PEDRO
PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
(PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019) PROCESSO:
00380934520178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Cumprimento de sentença em: 17/01/2019 EXEQUENTE:L. G. O. L.
REPRESENTANTE:P. T. O. L. Representante(s): OAB 17214 - INGRID DE LIMA RABELO MENDES
(ADVOGADO) EXECUTADO:R. H. G. L. . DESPACHO Remetam-se os autos ao contador do juízo para
que atualize o débito exequendo, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo fazer a atualização da correção
monetária, nos termos do art. 1.710 do Código Civil, bem como atentando-se para os débitos
eventualmente já adimplidos pelo executado. Após, voltem os autos conclusos. Belém, 14 de janeiro de
2019. DR. PEDRO PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019) PROCESSO:
00382208020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Procedimento Comum em: 17/01/2019 AUTOR:V. C. C.
Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REU:A.
L. M. F. . DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor
Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão de fl.
47v. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem-me conclusos. Belém, 14 de janeiro
de 2019. DR. PEDRO PINHEIRO SOTERO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 7ª VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITAL (PORTARIA 6383/2018-GP, 18/12/2018, DJ 6572/2019 de 08/01/2019)
PROCESSO:
00399858620178140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Divórcio
Consensual em: 17/01/2019 REQUERENTE:J. B. P. REQUERENTE:A. B. P. Representante(s): OAB 8145