TJPA 29/01/2019 - Pág. 151 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019
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3ª TURMA DE DIREITO PENAL
RESENHA: 29/01/2019 A 29/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª
TURMA DE DIREITO PENAL
PROCESSO:
00002215520198140000
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Agravo
de Execução Penal em: 29/01/2019---AGRAVANTE:ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA
Representante(s): OAB 11373 - DENILSON SILVA AMORIM (ADVOGADO) AGRAVADO:JUSTIÇA
PÚBLICA. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. º 0000221-55.2019.8.14.0000 AGRAVANTE:
ALEXSANDRO ARAUJO FERREIRA AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR
MAIRTON MARQUES CARNEIRO EXPEDIENTE: 3.ª TURMA DE DIREITO PENAL DESPACHO: À douta
Procuradoria de justiça para emissão de parecer. Belém/PA, 28 de janeiro de 2019
_____________________________________ DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00005870920178140051
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Recurso
em Sentido Estrito em: 29/01/2019---RECORRENTE:JEFFERSON AQUINO ALMEIDA Representante(s):
OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO) RECORRIDO:JUSTIÇA PÚBLICA. RECURSO
EM SENTIDO ESTRITO N. º 0000587-09.2017.8.14.0051 RECORRENTE: JEFFERSON AQUINO
ALMEIDA AGRAVADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES
CARNEIRO EXPEDIENTE: 3.ª TURMA DE DIREITO PENAL DESPACHO: À douta Procuradoria de justiça
para emissão de parecer. Belém/PA, 28 de janeiro de 2019 _____________________________________
DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00014845620088140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação
Criminal em: 29/01/2019---APELANTE:MARIO ADOLFO FURTADO REBELO JUNIOR Representante(s):
OAB 18301-A - JULIANA DA GAMA RIBEIRO BRAGANCA (ADVOGADO) OAB 7320 - HUMBERTO FEIO
BOULHOSA (ADVOGADO) OAB 26768 - BRUNA EDWIRGES CUNHA BOULHOSA (ADVOGADO)
APELANTE:ROBERTO JOSE GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 26578 - MARCO
ANTONIO MIRANDA PINTO MARQUES (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA:RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N. º 0001484-56.2008.8.14.0401 APELANTE: MARIO ADOLFO FURTADO REBELO JUNIOR
APELANTE: ROBERTO JOSE GONÇALVES DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA RELATOR:
DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO EXPEDIENTE: 3.ª TURMA DE DIREITO PENAL
DESPACHO: À douta Procuradoria de justiça para emissão de parecer. Belém/PA, 28 de janeiro de 2019
_____________________________________ DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator
PROCESSO:
00015815820188140065
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:
Apelação Criminal em: 29/01/2019---APELANTE:GABRIEL HENRIQUE PRUDENTE BENDOR
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. ATO
ORDINATORIO De ordem do Desembargador Relator, ao Ministério Público para exame e parecer, na
forma do Art. 93, Inciso 14 da Constituição da República. 28 / 01 / 2019. Gabinete do Des. Leonam
Gondim da Cruz Júnior. Hernani Lameira da Silva Filho Coordenador
PROCESSO:
00036888920178140104
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação
Criminal em: 29/01/2019---APELANTE:LEANDRO DOS SANTOS Representante(s): OAB -- DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. APELAÇÃO CRIMINAL N. º
0003688-89.2017.8.14.0104 APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO EXPEDIENTE: 3.ª TURMA DE