TJPA 07/02/2019 - Pág. 1912 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019
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Policial em: 06/02/2019 VITIMA:E. S. L. C. AUTOR REU:LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE.
DESPACHO Acato o requerimento de diligências do Órgão Ministerial. Devolvam-se os autos do Inquérito
à Autoridade Policial. Considerando as dificuldades de ordem administrativa da Delegacia local, inclusive
de pessoal, assinalo o prazo de 90 dias para cumprimento das diligências. Altere-se a situação do
processo para suspenso, com data final em 05/05/2019. Decorrido o prazo sem devolução do inquérito,
certifique-se ao Juízo. Inhangapi, 06 de fevereiro de 2019. SERGIO CARDOSO BASTOS Juiz de Direito
Titular da Vara Única de Inhangapi PROCESSO: 00000218420198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em:
REQUERENTE: M. J. L. Representante(s): OAB 26362 - ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA
(ADVOGADO) REQUERIDO: A. C. M. P. L. FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO:
00000812820178140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: M. N. M. S. REQUERIDO: M. R. L. S. PROCESSO:
00000999320108140085
PROCESSO
ANTIGO:
201010000797
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Aliment em: EXEQUENTE: E. V. P. R. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA
SOUTO (DEFENSOR) EXECUTADO: R. S. R. PROCESSO: 00009029520188140085 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Medidas
Sócio-Educativas em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: P. K. S. C. PROCESSO:
00012022820168140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Cumprimento de sentença em: EXEQUENTE: A. C. M. P. Representante(s): OAB 17979 RICARDO LIMA GRIPP (ADVOGADO) OAB 25746 - ELDER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 26800 - LETICIA MELO INACIO (ADVOGADO) OAB 27821 - BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA
(ADVOGADO) EXECUTADO: M. J. L. Representante(s): OAB 20755 - RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA
(ADVOGADO) OAB 11487 - ADAILSON JOSE DE SANTANA (ADVOGADO) OAB 8144-A - ANTONIO
ALVES DE LIMA FILHO (ADVOGADO) MENOR: A. C. M. P. L. INTERESSADO: M. P. E. P. PROCESSO:
00016433820188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Pedido de Medida de Proteção em: REQUERENTE: M. P. E. P. ENVOLVIDO: M. S. S.
ENVOLVIDO: D. S. S. REQUERIDO: M. I. PROCESSO: 00017213220188140085 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Perda ou Suspensão do Poder
Familiar em: REQUERIDO: S. M. R. MENOR: J. R. R. O. MENOR: C. A. R. S. MENOR: S. R. O.
REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00018019320188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. P. E. P.
ENVOLVIDO: M. J. C. L. ENVOLVIDO: M. J. C. L. MENOR: S. J. R. L. MENOR: M. V. R. L. PROCESSO:
00018815720188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: V. S. C. Representante(s): OAB
23460 - SÂMIA LEÃO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO (ADVOGADO) REQUERIDO: V. W. A. C.
Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:
E. S. A. C. PROCESSO: 00028850320168140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Liberdade Assistida em: SOCIOEDUCANDO: M. A. R. FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00030611120188140085 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Representação Criminal
em: VITIMA: R. M. P. P. VITIMA: M. R. P. P. REPRESENTADO: S. R. S. S. PROCESSO:
00034023720188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. C. C. M. Representante(s): OAB
2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO: G. C. C. PROCESSO:
00036630220188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: REPRESENTADO: C. A. C. R.
VITIMA: M. N. S. B.
PROCESSO N.º 0001645.76.2016.814.0085 ¿ AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Requerido: CLARO SA - (Advogados: Dr. RODRIGO DE ASSIS TORRES¿ OAB/RJ N.º121.429,
ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS - OAB/PA19061, FÁBIO RODRIGUES MOURA JUNIOROAB/PA 12.828 e DIEGO FELIPE REIS PINTO - OAB/PA 15.799)