TJPA 13/02/2019 - Pág. 1212 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
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CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019
VITIMA:M. S. B. DENUNCIADO:GLEISSON SANTANA DA SILVA FARIAS. D E S P A C H O 01. Avoco os
autos; 02. Considerando a semana "Justiça pela Paz em Casa", ANTECIPO a audiência de
ACOLHIMENTO para o dia 11 de MARÇO de 2019, às 08h00min 03. Cumpra-se, como de praxe. Com o
fim de dar efetividade a semana "Justiça pela Paz em Casa", caso necessário, cumpra-se pelo(a) Oficial(a)
de Justiça Plantonista. Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA
MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Santarém-PA. PROCESSO: 00007468320168140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019 DENUNCIADO:DANIEL FREDMANN SILVA
MATTOS Representante(s): OAB 12406 - WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (ADVOGADO) OAB
17754 - LEANDRO TAVARES FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:P. C. S. . D E S P A C H O 1. DEFIRO o
pedido do Ministério Público de fl. 107, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA ao Juízo Competente da
Comarca de Rio de Janeiro-RJ, com finalidade proceder a OITIVA da vítima P. C. da S. e da testemunha
G. da S., filho da ofendida, em audiência a ser designada por àquele Juízo, com as cautelas de estilo,
assinalando o prazo de 45 (quarenta e cindo dias) dias para o seu regular cumprimento. Encaminhem-se
as peças necessárias para o regular cumprimento da deprecata. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público e a
Defesa. 3. Expedientes necessários. Dê-se prioridade. Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00007830820198140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019
INDICIADO:ADEMAR DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR VITIMA:R. A. S. . D E S P A C H O 01. Avoco
os autos; 02. Considerando a semana "Justiça pela Paz em Casa", ANTECIPO a audiência de
ACOLHIMENTO para o dia 11 de MARÇO de 2019, às 09h00min 03. Cumpra-se, como de praxe. Com o
fim de dar efetividade a semana "Justiça pela Paz em Casa", caso necessário, cumpra-se pelo(a) Oficial(a)
de Justiça Plantonista. Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA
MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Santarém-PA. PROCESSO: 00027277920188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019 DENUNCIADO:EDICLEY DA CONCEICAO
VITIMA:C. A. N. . D E S P A C H O 01. Avoco os autos; 02. Considerando a semana "Justiça pela Paz em
Casa", ANTECIPO a audiência de ACOLHIMENTO para o dia 11 de MARÇO de 2019, às 08h00min 03.
Cumpra-se, como de praxe. Com o fim de dar efetividade a semana "Justiça pela Paz em Casa", caso
necessário, cumpra-se pelo(a) Oficial(a) de Justiça Plantonista. Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019.
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO: 00040210620178140051
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA
CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019
DENUNCIADO:FABIO FERREIRA Representante(s): OAB 24262 - ANDERSON DE JESUS LOBATO DA
COSTA (ADVOGADO) VITIMA:A. F. VITIMA:C. F. G. . Processo nº 0004021-06.2017.814.0051 Acusado:
FABIO FERREIRA Advogado: Anderson de Jesus Lobato da Costa - OAB nº 24.262 . D E S P A C H O 1.
Em face da homologação do laudo de avaliação pericial do denunciado, nos autos, em apenso,
RENOVEM-SE as diligências de fl. 29 para o dia 10 de JULHO de 2019, às 09h40min; 2. Dê-se ciência ao
Ministério Público e a Defesa; 3. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Santarém - PA, 11 de
fevereiro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA. PROCESSO:
00042653220178140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2019
DENUNCIADO:ANDRE SOUSA DA SILVA VITIMA:K. P. S. . D E S P A C H O 01. Avoco os autos; 02.
Considerando a semana "Justiça pela Paz em Casa", ANTECIPO a audiência de ACOLHIMENTO para o
dia 11 de MARÇO de 2019, às 08h00min 03. Cumpra-se, como de praxe. Com o fim de dar efetividade a
semana "Justiça pela Paz em Casa", caso necessário, cumpra-se pelo(a) Oficial(a) de Justiça Plantonista.
Santarém - PA, 11 de fevereiro de 2019. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito
Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA.
PROCESSO:
00063427720188140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 11/02/2019 REQUERENTE:R. C. R.