TJPA 26/02/2019 - Pág. 314 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
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APELADO/APELANTE: JONIVALDO RODRIGUES DE JESUS
REPRESENTANTE(S): OAB 12629 - JEAN SAVIO SENA FREITAS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
21 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA (0015350-58.2014.8.14.0006) SEM
REVISÃO
APELANTE: FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA
REPRESENTANTE(S): CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS (DEFENSORA PUBLICA)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
22 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE TERRA SANTA (000168810.2018.8.14.0128)
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE(S): GUILHERME LIMA CARVALHO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
RECORRIDO: DOMINGAS MARCIA MOTA DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE(S):
OAB 9428 - LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
23 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0061635-54.2015.8.14.0401) SEM REVISÃO.
APELANTE: IVANILDO MELO SOUZA
REPRESENTANTE(S): FELICIA MARQUES FIUZA NUNES (DEFENSORA PUBLICA)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA