TJPA 26/02/2019 - Pág. 93 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
93
PINHEIRO DESPACHO Conforme petição (fls. 392-394), intime-se o apelante, por oficial de justiça, para
constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Belém-Pa., 21 de
fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII PROCESSO:
00017242819998140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação: Execução Fiscal em: 26/02/2019 APELANTE:FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA
OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) APELADO:SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA APELADO:MARIA
DE FATIMA MACHADO PETROLA APELADO:YOAQUIM PETROLA DE MELO JUNIOR APELADO:ART.
DECOR ARTESANATO E DECORACOES LTDA Representante(s): OAB 7781 - RAIMUNDA DE NAZARE
GAMA GARCEZ (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0001724-28.1999.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO
PÚBLICO APELAÇÃO COMARCA DE BELÉM APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Procurador: Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira - OAB/PA nº 5.555 APELADOS: MARIA DE FATIMA
MACHADO PETROLA, ART DECOR ARTESANTO, SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA e
YOAQUIM PETROLA MELO JUNIOR Advogado: Dr. Eduardo Correa Pinto Klautau - OAB 6.242
RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO Intimem-se os apelados, por oficial
de justiça, para constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Belém-Pa., 25 de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII
PROCESSO:
00017261819998140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação:
Execução Fiscal em: 26/02/2019 APELANTE:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5555 FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A)) APELADO:ART DECOR ARTESANATO
E DECORACOES LTDA APELADO:YOAQUIM PETROLA DE MELO JUNIOR APELADO:SABRINA
MACHADO PETROLA SABOYA APELADO:MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA Representante(s):
OAB 12154 - RICARDO GOMES COSTA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0001726-18.1999.8.14.0301 1ª
TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO COMARCA DE BELÉM APELANTE: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA Procurador: Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira - OAB/PA nº 5.555 APELADOS:
MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA, ART DECOR ARTESANTO, SABRINA MACHADO PETROLA
SABOYA e YOAQUIM PETROLA MELO JUNIOR Advogado: Dr. Eduardo Correa Pinto Klautau - OAB
6.242 RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO Intimem-se os apelados, por
oficial de justiça, para constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Belém-Pa., 25 de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII
PROCESSO:
00017319019998140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação:
Execução Fiscal em: 26/02/2019 APELANTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A))
APELADO:SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA APELADO:ART. DECOR ARTESANATO E
DECORACOES LTDA APELADO:MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLA APELADO:YOAQUIM
PETROLA DE MELO JUNIOR Representante(s): OAB 6242 - EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU
(ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0001731-90.1999.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
APELAÇÃO COMARCA DE BELÉM APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Procurador: Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira - OAB/PA nº 5.555 APELADOS: MARIA DE FATIMA
MACHADO PETROLA, ART DECOR ARTESANTO, SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA e
YOAQUIM PETROLA MELO JUNIOR Advogado: Dr. Eduardo Correa Pinto Klautau - OAB 6.242
RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DESPACHO Intimem-se os apelados, por oficial
de justiça, para constituir advogado(a) nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se.
Belém-Pa., 25 de fevereiro de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora VIII
PROCESSO:
00017328519998140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Ação:
Execução Fiscal em: 26/02/2019 APELANTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PROCURADOR(A))
APELADO:YOAQUIM PETROLA DE MELO JUNIOR APELADO:ART DECOR ARTESANATO E
DECORACOES LTDA APELADO:SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA APELADO:MARIA DE
FATIMA MACHADO PETROLA Representante(s): OAB 12154 - RICARDO GOMES COSTA
(ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0001732-85.1999.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
APELAÇÃO COMARCA DE BELÉM APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Procurador: Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira - OAB/PA nº 5.555 APELADOS: MARIA DE FATIMA
MACHADO PETROLA, ART DECOR ARTESANTO, SABRINA MACHADO PETROLA SABOYA e
YOAQUIM PETROLA MELO JUNIOR Advogado: Dr. Eduardo Correa Pinto Klautau - OAB 6.242