TJPA 08/03/2019 - Pág. 329 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019
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RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
22 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA ¿ 0006160-12.2017.8.14.0024
APELANTES: ANTONIO CARLOS DA SILVA e NATANAEL BRAGA DE SOUSA (DEF. PUBLICO: JOSÉ
ROGERIO RODRIGUES MENEZES)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
23 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0015180-60.2017.8.14.0401
APELANTE: ROBERTO RUBENS CIPRIANO MOREIRA FILHO (DEF. PUBLICO: BRENO LUZ MORAIS)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES
REVISOR: DES. RONALDO VALLE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0025801-19.2017.8.14.0401
RECORRENTE: CESAR TIAGO WANZELER DA COSTA (ADVOGADO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA
MAIA)
RECORRIDA: WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO (DEF. PÚBLICO: BRENO LUZ MORAIS)
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
25 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ITAITUBA ¿ 0003990-09.2013.8.14.0024
APELANTE: FABIO CIRINO DE SOUSA FREITAS (ADVOGADO: JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA)
APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER
Obs.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal.
RELATOR: DES. RONALDO VALLE
26 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0007701-21.2014.8.14.0401