TJPA 08/03/2019 - Pág. 369 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Relação de Julgamento
Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal
Sessão de Julgamento: 13/03/2019
Processo: 0826468-78.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 81
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: IGEPREV
PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: ORLANDO ARAUJO DA COSTA
ADVOGADO: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB: 0221710A-PA)
Processo: 0814768-71.2018.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 82
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: IGEPREV
PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: JOSE ALBERTO GUIMARAES FREITAS
ADVOGADO: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL (OAB: 0221710A-PA)
Processo: 0813634-09.2018.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 83
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
RECORRIDO: ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARNILZA CONCEICAO MOITA (OAB: 23539A-PA)
Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 07/03/2019 às 10:22 24 / 61
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Relação de Julgamento
Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal
Sessão de Julgamento: 13/03/2019
Processo: 0805935-98.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 84
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA
ADVOGADO: MICHELE PINTO CASTELO BRANCO (OAB: 21039A-PA)
Processo: 0811173-98.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
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