TJPA 08/03/2019 - Pág. 380 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019
ADVOGADO: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
ADVOGADO: IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB: 23199A-PA)
ADVOGADO: JULIANA NEGRAO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
Processo: 0839431-21.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 124
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES
ADVOGADO: HELIO PESSOA OLIVEIRA
ADVOGADO: IVAN DE JESUS CHAVES VIANA
RECORRIDO: RICARDO BRAGA DE AMORIM
ADVOGADO: HELIO PESSOA OLIVEIRA
ADVOGADO: IVAN DE JESUS CHAVES VIANA
Gerado por GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR, em 07/03/2019 às 10:22 41 / 61
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Relação de Julgamento
Órgão Julgador Colegiado: Turma Recursal
Sessão de Julgamento: 13/03/2019
Processo: 0825491-52.2018.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 125
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: JOAO CARLOS LIMA E SILVA
ADVOGADO: HELIO PESSOA OLIVEIRA
ADVOGADO: IVAN DE JESUS CHAVES VIANA
RECORRIDO: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
Processo: 0827063-43.2018.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 126
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
RECORRIDO: MAURICIO DE MELO ALVES
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA
Processo: 0833236-20.2017.8.14.0301
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460)
Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985)
Órgão Julgador: Gabinete TR 01
Sustentação Oral: Não
Ordem: 127
Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
RECORRENTE: HELIEL FRANKLIN MONTEIRO
ADVOGADO: ADRIANE FARIAS SIMOES
ADVOGADO: ANA PAULA REIS CARDOSO
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