TJPA 18/03/2019 - Pág. 1886 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019
1886
como da vítima Esmeralda Fernandes dos Santos. As partes resolveram efetuar composição para firmar
compromisso de manterem boa convivência doravante, uma vez que se tratou de um fato isolado e que
mantiveram um relacionamento amigável desde então. O MM. Juiz passou a proferir a seguinte sentença:
Homologo por sentença o acordo efetuado pelas partes, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95. Promovase o arquivamento do feito. Sem custas. Nada mais, encerrou-se este termo de audiência. Eu, ________,
estagiária de Direito, o subscrevi. MM Juiz: __________________________________________ Ministério
Público: ___________________________________ Defensor Público:
___________________________________
Autor
do
fato:
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
V í t i m a :
____________________________________________ PROCESSO: 00001011920178140085
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio
Consensual em: REQUERENTE: R. L. G. Representante(s): OAB 13466 - LUCIANA TARCILA VIEIRA
GUEDES (DEFENSOR) REQUERENTE: M. N. C. M. G. Representante(s): OAB 13466 - LUCIANA
TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) PROCESSO: 00016641420188140085 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. P. E.
P. ENVOLVIDO: E. C. M. ENVOLVIDO: N. B. J. R. MENOR: M. A. M. C. PROCESSO:
00023235720178140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: S. R. C. T. C. REQUERENTE: J. R. C. T. C.
REQUERENTE: P. G. C. T. C. REPRESENTANTE: M. P. E. P. REQUERIDO: J. T. C. PROCESSO:
00023264620168140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: M. E. S. C. P. Representante(s): OAB 13466 LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) MENOR: I. C. P. REQUERIDO: A. M. M.
PROCESSO:
00030611120188140085
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Representação Criminal em: VITIMA: R.
M. P. P. VITIMA: M. R. P. P. REPRESENTADO: S. R. S. S. PROCESSO: 00034023720188140085
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. C. C. M. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA
MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO: G. C. C.