TJPA 03/04/2019 - Pág. 1854 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019
1854
Fiscal em: 27/03/2019---EXEQUENTE:A UNIAO EXECUTADO:COOP MISTA DOS AGRIC DE
MEDICILANDIA EXECUTADO:JOSE REIS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20809-B - IVONE
MARIA LARA (ADVOGADO) EXECUTADO:HERMELINO RODRIGUES SOUSA EXECUTADO:MANOEL
RICARDO DA SILVA EXECUTADO:ALBANO GERHARDT Representante(s): OAB 20809-B - IVONE
MARIA LARA (ADVOGADO) EXECUTADO:FRANCISCO COSTA ALECRIM EXECUTADO:ANTONIO
REIS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 20809-B - IVONE MARIA LARA (ADVOGADO)
EXECUTADO:JOSE ALVES BEZERRA FILHO EXECUTADO:BENEDITO JOSE MIRA
EXECUTADO:ORISVALDO FERREIRA BORGES. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA
ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA 0000041-27.2013.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- Acautelemse os autos em Secretaria até que se proceda ao traslado das exceções de pré-executividade constantes
nos processos apensos a este. 2- Cumprida a diligência acima mencionada, encaminhem-se os autos à
Procuradoria da Fazenda Pública Nacional com sede em Santarém na Praça Monsenhor José Gregório,
14 Centro, Santarém - PA, CEP: 68.005-580 Fax: (93) 3529-2348, para que manifeste se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, bem como se manifestar acerca das exceções de pré-executividade,
certidão de fl. 25 e petição de fl. 34, no prazo de 30 (trinta) dias. 3- Este Juízo esclarece à secretaria que
deverá ser encaminhado fisicamente os autos à Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos Procuradores
de intimação com vista dos autos. 4- Após, retornem os autos conclusos. Medicilândia, 26 de março de
2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito
PROCESSO: 00000591920118140072 PROCESSO ANTIGO: 201110000704
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução
Fiscal em: 27/03/2019---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): GUSTAVO DA SILVA LYNCH (ADVOGADO) EXECUTADO:ANTONIO MATIAS DE
SOUZA Representante(s): OAB 14834-B - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGADO) . ESTADO DO
PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA 000005919.2011.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- Recebi hoje os autos no estado em que se encontram e, em
virtude do lapso temporal, bem como considerando que o Executado reconheceu o crédito exequendo, e
manifestou sua vontade em proceder ao parcelamento, encaminhem-se os autos à Procuradoria da
Fazenda Pública Estadual com sede em Santarém, localizada à Rua Mendonça Furtado, 2797 (SEFA) /
Santarém-PA / CEP: 68040050, telefone 30649422, para que informe se o débito tributário fora parcelado
e manifeste se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que
entender de direito, informando nos autos o valor atualizado do débito. 2- Este Juízo esclarece à secretaria
que deverá ser encaminhado fisicamente os autos à Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos
Procuradores de intimação com vista dos autos, prevista no art. 25 da LEF. Medicilândia, 26 de março de
2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito
PROCESSO: 00000600420118140072 PROCESSO ANTIGO: 201110000712
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução
Fiscal em: 27/03/2019---EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 10261 - GUSTAVO DA SILVA LYNCH (ADVOGADO) EXECUTADO:LUCI
RODRIGUES NAKAYAMA. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE
MEDICILÂNDIA 0000060-04.2011.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- Recebi hoje os autos no estado em que
se encontram e, em razão do lapso temporal e do requerimento de fls. 21/22, encaminhem-se os autos à
Procuradoria da Fazenda Pública Estadual com sede em Santarém, localizada à Rua Mendonça Furtado,
2797 (SEFA) / Santarém-PA / CEP: 68040050, telefone 30649422, para que manifeste se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, informando
nos autos o valor atualizado do débito. 2- Este Juízo esclarece à secretaria que deverá ser encaminhado
fisicamente os autos à Procuradoria, haja vista a prerrogativa dos Procuradores de intimação com vista
dos autos, prevista no art. 25 da LEF. Medicilândia, 26 de março de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES
Juiz de Direito
PROCESSO: 00000604320078140072 PROCESSO ANTIGO: 200710000362
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Ação: Execução de
Título Extrajudicial em: 27/03/2019---EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s):
MILTON ARAUJO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 11471 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO
(ADVOGADO) EXECUTADO:CARLOS ALBERTO PORTELA DA SILVA Representante(s): OAB 10259 ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO (ADVOGADO) GUSTAVO DA SILVA LYNCH (ADVOGADO)
REQUERIDO:NIVA SHINEIDER DA SILVA Representante(s): OAB 10256 - OTACILIO LINO JUNIOR
(ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO:
0000060-43.2007.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1- Considerando o despacho de fls. 154, permaneçam os
autos em secretaria até 05/09/2019, uma vez que suspensos em razão de renegociação da dívida. 2-