TJPA 10/04/2019 - Pág. 309 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
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TURMAS DE DIREITO PENAL
1ª TURMA DE DIREITO PENAL
10ª Sessão Ordinária de 2019 da 1ª Turma de Direito Penal, realizada em 02 de abril de 2019, sob a
Presidência, em exercício, da Exma. Desembargadora Vânia Lúcia Silveira. Presentes a Exma.
Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e o Exmo. Desembargador Mairton Marques Carneiro,
convocado especialmente, em razão de férias da Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato.
Presente, ainda, o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Luiz César Tavares Bibas. Sessão iniciada às 09h03.
Lida e aprovada a Ata/Resenha da Sessão anterior, deram início aos trabalhos na seguinte ordem:
I ¿ APROVAÇÃO DA ATA/RESENHA DA SESSÃO ANTERIOR
II ¿ PALAVRA FACULTADA
III ¿ PARTE ADMINISTRATIVA
IV ¿ JULGAMENTOS EXTRA PAUTA
V ¿ JULGAMENTOS DA PAUTA
JULGAMENTOS DA PAUTA
01 - Apelação Criminal - 0003845-47.2017.8.14.0012 ¿ 1ª Vara de Cametá
Apelantes: Breno do Carmo Vieira da Cruz e Marcelo Carvalho Nunes (Advogada Dra. Martha Pantoja
Assunção)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
Obs.: Adiado na sessão anterior, a pedido da Relatora
Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora Vânia Lúcia Silveira e
Desembargador Mairton Marques Carneiro
Decisão: A Turma Julgadora, por unanimidade, conheceu dos recursos e, acompanhando o MP, negoulhes provimento, para manter a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora.
02 - Apelação Criminal - 0002059-16.2015.8.14.0051 ¿ 2ª Vara Criminal de Santarém
Apelante: Pedro Elinaldo Lima de Araújo (Advogado Dr. Valdir Fontes de Oliveira)
Apelada: A Justiça Pública
Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves
Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silveira
SEM REVISÃO
Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias e
Desembargador Mairton Marques Carneiro
Presidente: Desembargador Mairton Marques Carneiro