TJPA 22/04/2019 - Pág. 2291 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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e 30 minutos. Almeirim/PA, 10 de abril de 2019. Rafael Bentes Pinto Diretor de Secretaria PROCESSO:
00664468420158140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
RAFAEL BENTES PINTO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 15/04/2019
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:VALDINEI TOMAZ
VIEGAS. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Senhora Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, MM. Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Almeirim/PA, nos termos dos
provimentos de nº. 006/2006-CJRMB c/c nº. 006/2009-CJCI, para fins de adequar a pauta, redesigno a
audiência anteriormente designada para o dia 12/06/2019 no mesmo horário. Almeirim/PA, 09 de abril de
2019. Rafael Bentes Pinto Diretor de Secretaria PROCESSO: 00704393820158140004 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL BENTES PINTO Ação: Ação
Penal de Competência do Júri em: 15/04/2019 DENUNCIADO:EDIVALDO BALIEIRO ARAUJO
Representante(s): OAB 10521 - MARILUCE MACIEL SARRAF DE ABREU (ADVOGADO) OAB 13739 KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDINEI BALIEIRO ARAUJO Representante(s):
OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RIVALDO DA SILVA ARAUJO
Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:L. C. C.
AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Senhora Dra.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MM. Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de
Almeirim/PA, nos termos dos provimentos de nº. 006/2006-CJRMB c/c nº. 006/2009-CJCI, para fins de
adequar a pauta, redesigno o presente ato para o dia 02/07/2019 às 11 horas. Almeirim/PA, 10 de abril de
2019. Rafael Bentes Pinto Diretor de Secretaria PROCESSO: 01374439220158140004 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL BENTES PINTO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 15/04/2019 DENUNCIADO:DOMINGOS BRABO DE OLIVEIRA
VITIMA:L. X. T. E. L. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO De ordem da
Exma. Senhora Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MM. Juíza de Direito titular da Vara Única
da Comarca de Almeirim/PA, nos termos dos provimentos de nº. 006/2006-CJRMB c/c nº. 006/2009-CJCI,
para fins de adequar a pauta, redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 12/06/2019 no
mesmo horário. Almeirim/PA, 09 de abril de 2019. Rafael Bentes Pinto Diretor de Secretaria PROCESSO:
00003638120188140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: F. F. C.
ADOLESCENTE: M. O. F. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00003810520188140004 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de
Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: C. V. N. ADOLESCENTE: M. C. S.
ADOLESCENTE: W. S. C. VITIMA: T. O. C. PROCESSO: 00007859020178140004 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato
Infracional em: ADOLESCENTE: C. S. B. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00015840220188140004
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de
Prisão Preventiva em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: T. S. L. PROCESSO:
00022059620188140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: QUERELANTE: A. T. B. Representante(s): OAB
26530-A - JOSE REINALDO SOARES (ADVOGADO) QUERELADO: W. L. P. M. Representante(s): OAB
11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) QUERELADO: A. L. L. A. Representante(s):
OAB 11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) QUERELADO: R. P. S. F.
Representante(s): OAB 11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) QUERELADO: R. L.
S. Representante(s): OAB 11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) QUERELADO: L.
A. B. Representante(s): OAB 11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) PROCESSO:
00023837920178140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Adoção em: REQUERENTE: E. C. A. J. Representante(s): OAB 3622 - WILBYSON HAROLDO
FERREIRA BATISTA (ADVOGADO) REQUERENTE: M. S. B. A. Representante(s): OAB 3622 WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA (ADVOGADO) MENOR: E. S. G. G. PROCESSO:
00043093220168140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL: D. A.
DENUNCIADO: E. D. C. Representante(s): OAB 26035 - RIALDO VALENTE FREIRE (ADVOGADO)
DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00057671620188140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: J. R. A. VITIMA: A. R. A. PROCESSO:
00083890520178140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: ADOLESCENTE: R. B. S. VITIMA: J. R. O. A.
AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00090288620188140004 PROCESSO ANTIGO: ----