TJPA 24/04/2019 - Pág. 184 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
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Turma Julgadora:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu em parte e, na parte que conheceu, negou
provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Fica registrada a Presença do
Advogado Dr. Paulo Marçal Filho, OAB/PA nº 12153.
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28 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0041435-40.2012.8.14.0301) - JULGADO
APELANTE/APELADO: POSTO ALMIRANTE LTDA
Representante(s):
OAB 22243 - ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES BARATA (ADVOGADO)
APELADO/APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Representante(s):
OAB 10151-B - NAMIR ROSANE DE FREITAS PICANCO (ADVOGADO)
OAB 15162 - TOYA DE CASTRO RODRIGUES (ADVOGADO)
OAB 15774-B - BERNARDO DE PAULA LOBO (ADVOGADO)
OAB 14360 - NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (ADVOGADO)
OAB 13380 - DIOGO RODRIGUES FERREIRA (ADVOGADO)
APELADO: COMPANHIA YPIRANGA DE PETROLEO LTDA
INTERESSADO: AUTO POSTO BENEVIDES LTDA
Representante(s):
OAB 19067 - LUCAS GOMES BOMBONATO (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e julgou prejudicados os recursos para anular a
sentença, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.
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29 - Apelação Cível - Comarca de MOCAJUBA - (0000822-64.2013.8.14.0067) - JULGADO
APELANTE: BANCO BMG SA
Representante(s):
OAB 19792-A - FELIPE GAZOLA VIERA MARQUES (ADVOGADO)
APELADO: RAIMUNDA CARVALHO DA SILVA
Representante(s):
OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO NUNES (ADVOGADO)
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO
Decisão:A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso, nos termos do
voto do Exmo. Des. Relator.
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30 - Apelação Cível - Comarca de CAPANEMA - (0002931-19.2013.8.14.0013) - JULGADO
APELANTE: IRACY GERVAZIO SALES
Representante(s):
OAB 16623-B - ROSANGELA LAZZARIN (DEFENSOR)
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Representante(s):
OAB 76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)
PROCURADOR(A): RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Turma Julgadora:JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, CONSTANTINO AUGUSTO
GUERREIRO, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO