TJPA 16/05/2019 - Pág. 1983 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
1983
chegou um relatório do conselho tutelar informando o endereço do genitor das crianças, e que foi
confirmado como sendo dele, mas tal endereço não foi confirmado pela depoente como sendo o do genitor
das crianças; que em visita ao endereço informado pelo genitor, a técnica encontrou dois rapazes fazendo
uso de droga, cigarro; que encontrou o genitor numa casa na mesma rua, no entanto mais a frente; que
segundo o genitor das crianças, aqueles dois rapazes eram amigos dele, e que em visita às dependência
internas da casa, só encontrou uma cama de casal, um sofá de dois lugares e uma cadeira, mais nada,
bastante desorganizada com roupas jogadas ao chão; que o que lhe chamou atenção foi que a casa está
nova, sendo feita de madeira; que o genitor informou que quando ele foi preso, a irmã desmanchou a
casa, para evitar que pessoas entrassem na casa para fazer uso de droga, sendo que imaginou isso; que
a casa estava toda nova, e foi construída sob uma estrutura para mantê-la mais alta e não sofrer
alagamento; que foi a irmã do genitor quem construiu a casa dele; que perguntado sobre os móveis
faltantes da casa, o genitor informou que a mãe das crianças vendeu para trocar com drogas; que o
genitor alega não fazer uso de droga, e somente ingerir bebida alcoólica; que o genitor confirma que a
viciada é a mãe, que faz uso toda hora; que a genitora vive permanentemente sob uso de droga, e que
usava praticamente tudo, principalmente o crack; que o genitor relatou que perdeu o pai recente em
dezembro de 2017, e a mãe já tem 17 anos que é falecida; que ele disse que tem apoio de uma irmã
chamada Vanessa, a qual ele não conseguiu dar nem o telefone ou endereço; que o genitor foi convidado
para ir ao abrigo na semana seguinte, e depois para levá-la na casa da irmã dele; que o genitor
compareceu na segunda-feira, levando os documentos pessoais, com exceção do RG que ele diz que não
tem; que fez cópia dos documentos que ficavam na casa da irmã; que a irmã não foi levada pelo genitor na
segunda até o abrigo, mas o genitor foi; que o genitor estava com um amigo de motocicleta, e foi
combinado que ele fosse na frente para indicar o caminho até a casa da irmã; que a depoente entrou no
carro, sendo que o genitor foi de motocicleta com o amigo de carona, tendo inclusive pego uma
contramão, e não foi possível acompanhá-lo, e não foi possível ir até a casa da irmã; que quem estava
conduzindo a motocicleta era o próprio genitor; que o genitor chegou a pedir que fosse liberado só a
criança com mais idade, sendo que o genitor queria levar a qualquer custo; que o genitor foi orientado a
esperar a decisão judicial, e que caso ele levasse a criança sem autorização judicial, a situação jurídica
dele com a justiça penal poderia se complicar; que o genitor disse que trabalha numa serralheria, mas não
é fixo, e faz somente uns bicos lá; que o genitor disse que ganha 900 reais nesses bicos; que o genitor
disse que a serralheria fica na Folha 18; que ontem retornou na residência do genitor, para comparecer ao
agendamento feito pela técnica para expedir um RG para o genitor, tendo sido questionado à vizinha se o
genitor estava, a qual respondeu que deve estar aí drogadão; que a casa do genitor estava aberta, com o
vento abrindo e fechando a porta; que nesse dia não conseguiu localizar o genitor, e foi embora, mas no
caminho de volta encontrou o colega que tinha ido com o genitor no abrigo; que o colega do genitor disse
que ele estaria uma bico de mudança; que o genitor disse que pagaria o boleto para tirar o seu RG; que o
genitor informou os primeiros nomes das irmãs que moram na Folha 18; que foi explicado para o genitor
que o espaço estava disponível, e que caso ele quisesse fazer tratamento, o mesmo estaria disponível
para ele, que negou ser viciado em álcool; que perguntado como ficariam as crianças caso retornassem
para ele, o genitor informou que os vizinhos ajudariam a cuidar delas, ficando na casa deles, bem como se
alimentando na casa deles; que conseguiu a carteira de vacina de uma das crianças, sendo que estas não
são registradas; que conseguiu a carteira de vacina do C.J.D.S., contudo a mãe não tem documento
nenhum, e ela fornece um nome diferente tal como consta no DNV das 02 crianças como sendo R.D.D.S.,
sendo que no sistema penal ela se chama Rosicleia Andrade de Souza; que conseguiu falar com a
genitora em novembro/2017, logo depois que ela foi presa, e em dezembro/2017, sendo que ela relatou
várias informações, informando que foi registrada no município de Jacundá, que na verdade é tia dela,
bem como que a mãe biológica mora em Belém; que a genitora disse que é filha única e que não tem
parente algum; que a genitora disse que tinha uma senhora Bita na Folha 28 que conhecia uma das tias
biológicas dela; que foi até a residência da Sra. Bita, e ela confirmou a vida de uso de drogas e de
pequenos furtos pela genitora das crianças, e que a família dela se afastou, por perceber que a genitora
das crianças não queria melhoria de vida; que a genitora começou a furtar coisas da casa de sua tia, a
qual a mandou embora de sua casa; que tentou fazer contato telefônico com a Sra. Geane (irmã da
genitora das crianças, mas que na verdade é tia biológica dela), que atendeu no sábado, após várias
tentativas, e forneceu os telefones de todos os telefones da família; que a avó biológica das crianças mora
em Itapipoca no Ceará, e que acredita que ninguém irá querer com as crianças; que a Sra. Geane cuida
de um irmão que é alcoólatra; que a genitora das crianças foi registrada num Cartório de Jacundá; que a
genitora informou que estudo em duas escolas em Marabá, mas até o momento não foi localizado
qualquer documento em nome da genitora das crianças; que a genitora afirmou que os filhos dela de volta;
que a genitora queria que fosse feito um documento que ninguém tinha sido localizado, para que ela tenha