TJPA 27/05/2019 - Pág. 1478 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
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art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME os advogados para apresentação das
alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Ananindeua, 22 de maio de 2019. LEILSON LIRA BATISTA
Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua. PROCESSO: 00110720920178140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEILSON LIRA
BATISTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/05/2019 VITIMA:J. R. C.
DENUNCIADO:EDGAR DA SILVA COSTA Representante(s): OAB 28091 - FELIPE AUGUSTO
FORMIGOSA PINHEIRO (ADVOGADO) DENUNCIADO:HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO. ATO
ORDINATORIO ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e
Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME os advogados para apresentação das alegações finais no prazo
de 5 (cinco) dias. Ananindeua, 22 de maio de 2019. LEILSON LIRA BATISTA Diretor de Secretaria da 5ª
Vara Penal de Ananindeua. PROCESSO: 00136665920188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/05/2019 DENUNCIADO:PEDRO VINICIUS SOEIRO DOS SANTOS
Representante(s): OAB 7998 - ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JONAS FERREIRA DO ROSARIO Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA
DE AQUINO (ADVOGADO) OAB 7998 - ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO)
VITIMA:V. S. N. . ATO ORDINATORIO ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art.
162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME os advogados para apresentação das
alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Ananindeua, 22 de maio de 2019. LEILSON LIRA BATISTA
Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de Ananindeua. PROCESSO: 00171037920168140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAMILA LEITAO Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/05/2019 VITIMA:J. S. R. C. DENUNCIADO:JADILSON
MONTEIRO DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são
conferidas por lei, que a audiência designada para a data de hoje, não se realizou em virtude de a Dra.
CRISTINA SANDOVAL COLLYER, juíza de direito titular da vara do tribunal do júri respondendo por esta
5ª vara criminal, estar com incompatibilidade de horários entre as audiências designadas na Vara em que
a magistrada é titular e esta vara. Por esta razão fica a audiência retro mencionada REMARCADA PARA
O DIA 04/03/2020 ás 09h30 PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. dê-se
ciência ao ministério público e defensoria (se for o caso) CIENTES OS PRESENTES. Ananindeua (PA), 22
de maio de 2019. CAMILA BARROSO LEITAO ANALISTA JUDICIÁRIO LOTADA NA SALA DE
AUDIENCIAS. 5ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/Pa __________________________________
JADILSON MONTEIRO DA SILVA PROCESSO: 00001931120158140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEILSON LIRA BATISTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 23/05/2019 DENUNCIADO:JOSE SILVA DE SOUSA Representante(s): OAB
14403 - ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:M. M. F. . ATO ORDINATORIO
ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento
006/2006-CJRMB). INTIME os advogados para apresentação das alegações finais no prazo de 5 (cinco)
dias. Ananindeua, 23 de maio de 2019. LEILSON LIRA BATISTA Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal
de Ananindeua. PROCESSO: 00045968120198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Carta
Precatória Criminal em: 23/05/2019 TESTEMUNHA:LUIZ ROSA DA SILVA DEPRECANTE:SECRETARIA
DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS. DESPACHO I. Designo o dia 03 de julho de 2019, às 08h50 min.,
para a realização da audiência deprecada. II. Intime-se a testemunha LUIZ ROSA DA SILVA, no endereço
indicado à fl. 2-v. III. Comunique-se o juízo deprecante. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.
Cumpra-se. Ananindeua, 23 de maio de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito,
respondendo pela 5ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00046028820198140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL
COLLYER Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 23/05/2019 AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL
URBANA DA CIDADE NOVA FLAGRANTEADO:ANTONIO MARCOS CASTRO DE CASTRO VITIMA:A.
C. O. E. . DECISÃO/TERMO DE AUDIÊNCIA/ALVARÁ Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado
contra o nacional ANTONIO MARCOS CASTRO DE CASTRO, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA,
filho de Vanusa Castro de Castro e Antonio Alves de Castro, RG nº 7961389 PC/PA, residente Haroldo
Veloso, nº 25, bairro Tapanã, Icoaraci, Belém/PA, , celular nº91 98064-0831, pela prática do crime previsto
no Artigo 33, da Lei 11.343/2006. Constato que foram observadas todas as formalidades legais, a que
alude o Artigo 302 e seguintes do Código de Processo Penal. Foram preenchidos os requisitos de lei. Ante
o exposto HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante, eis que revestido das formalidades legais. Após
compulsar os autos, o Ministério Público se manifestou pela homologação do auto de prisão em flagrante
conversão em prisão preventiva, visto que o autuado foi pego com mais 34 gramas de drogas, uma