TJPA 17/06/2019 - Pág. 1276 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
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SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
RESENHA: 14/06/2019 A 14/06/2019 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA
CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00000404120118140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 DENUNCIADO:DIEGO DANIEL DA SILVA DE
JESUS Representante(s): OAB 14182 - CLODOILSON DE ARAUJO PICANCO (ADVOGADO) VITIMA:E. .
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se a sentença de fls. 126/128. Marituba (PA), 14 de junho de 2019.
AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO:
00001248520108140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019
DENUNCIADO:JEFFERSON SILVA VIANA VITIMA:P. R. C. P. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumprase a sentença de fls. 73/74. Marituba (PA), 13 de junho de 2019. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA
Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00001314620138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação:
Ação Penal de Competência do Júri em: 14/06/2019 DENUNCIADO:ANGELO AIRES QUEIROZ
Representante(s): OAB 4463 - JORGE PIMENTEL FERREIRA (ADVOGADO) VITIMA:F. L. G. . PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARITUBA DESPACHO Cumpra-se a sentença de fls. 87/89. Marituba (PA), 14 de junho de 2019.
AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO:
00011112120118140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 14/06/2019
VITIMA:O. E. VITIMA:E. C. B. DENUNCIADO:ANTONIO MORAES DE BRITO. PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
DESPACHO Cumpra-se a sentença de fls. 87/89. Marituba (PA), 14 de junho de 2019. AUGUSTO
CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00015947920148140006
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS
CORREA CUNHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 VITIMA:I. A. L.
DENUNCIADO:JOSE WALDEMIR CAVALCANTE PINTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Com o Trânsito em Julgado consoante se depreende da Certidão de fl. 105, CUMPRA-SE as deliberações
da Sentença de fls. 49/51 e do Acórdão n.° 199.086 (fls. 92/94) que manteve a sentença em sua
integralidade. EXPEÇA-SE Guia de Penas e Medidas Alternativas, para cumprimento de pena imposta.
Em seguida, ARQUIVEM-SE os autos. Marituba (PA), 14 de junho de 2019. AUGUSTO CARLOS
CORREA CUNHA Juiz de Direito PROCESSO: 00016435420198140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação:
PROCESSO CRIMINAL em: 14/06/2019 VITIMA:A. S. N. AUTOR DO FATO:EM APURACAO. PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MARITUBA DESPACHO 1. Considerando o requerimento de fls. 47, OFICIE-SE aos Cartórios de Registro
Civil de Belém e regiões metropolitanas acerca do assento de óbito em nome da vitima ALVARO DOS
SANTOS NERES. 2. Com ou sem resposta, dê-se vistas ao Ministério Público. Marituba, 14 de junho de
2019. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca
de Marituba PROCESSO: 00018339720118140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/06/2019 DENUNCIADO:JUCINALDO ANTONIO RUFINO
VITIMA:L. S. S. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se a sentença de fls. 48/50. Marituba
(PA), 14 de junho de 2019. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito Página de 1
PROCESSO:
00022064820198140133
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 14/06/2019 AUTOR:ANDREY RIBEIRO
CARVALHO. DESPACHO 1. Considerando o requerimento de fls. s/n realizado pelo ofensor dê-se vistas
ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, retornem conclusos. Marituba (PA), 14 de junho de
2019. AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Juiz de Direito PROCESSO: 00037333520198140133