TJPA 26/06/2019 - Pág. 4754 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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FATO:DARLISON DE SOUSA ROCHA. C E R T I D Ã O Proc. N° 0032667-73.2015.8.14.0058
CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Recurso de Apelação, as fls. 25/29, foi apresentado
através do Apelante, Tempestivamente. O referido é verdade e dou fé. Senador Jose Porfírio 17 de junho
de 2019. Jose Edilson de Oliveira Diretor de Secretaria Portaria 3023/2013- GP PROCESSO:
00002739120078140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2019
VITIMA:L. A. K. REU:IOLANDO GIL DE SOUSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) VITIMA:P. S. F. X. . PROCESSO Nº 0000273-91.2007.8.14.0058
01 - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para análise e manifestação. Senador José PorfírioPA, 17 de junho de 2019. Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito da Comarca de Senador José
Porfírio PROCESSO: 00003221520198140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Auto
de Prisão em Flagrante em: 18/06/2019 VITIMA:M. S. B. REU:DHEMERSON RAMOS DE BRITO
VITIMA:J. S. S. . PROCESSO Nº 0000322-15.2019.8.14.0058 01 - Em homenagem aos princípios do
devido processo legal, bem como da ampla defesa e contraditório, tenho por bem determinar a aplicação
do art. 409, do CPP a este procedimento, devendo-se encaminhar os autos ao Ministério Público para
manifestação quanto à(s) preliminar(es) suscitada(s) na defesa apresentada, no prazo de 05 dias. Senador
José Porfírio-PA, 17 de junho de 2019. Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito da Comarca de
Senador José Porfírio PROCESSO: 00035422620168140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 18/06/2019 REU:DEYVESON GONCALVES DA SILVA VITIMA:O. E. .
PROCESSO Nº 0003542-26.2016.8.14.0058 01 - Em homenagem aos princípios do devido processo
legal, bem como da ampla defesa e contraditório, tenho por bem determinar a aplicação do art. 409, do
CPP a este procedimento, devendo-se encaminhar os autos ao Ministério Público para manifestação
quanto à(s) preliminar(es) suscitada(s) na defesa apresentada, no prazo de 05 dias. Senador José PorfírioPA, 17 de junho de 2019. Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito da Comarca de Senador José
Porfírio PROCESSO: 00039678220188140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELDER SAVIO ALVES CAVALCANTI Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 24/06/2019 DENUNCIADO:BENEDITO SALES DE FREITAS
Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:JOSE AILTON BEZERRA
Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO FREITAS DA SILVA
Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO) VITIMA:I. B. G. . CERTIDÃO Processo nº 000396782.2018.8.14.0058 CERTIFICO e DOU FÉ, para os devidos fins de direito, que decorridos 05 (cinco) dias
da intimação (fl. 521), os patronos dos réus não apresentaram diligências necessárias acerca das
circunstâncias eventualmente apuradas na fase da instrução criminal. Senador José Porfírio, 24 de junho
de 2019. Elder Savio Alves Cavalcanti Diretor de Secretaria de 1ª Entrância PROCESSO:
00039678220188140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ELDER SAVIO ALVES CAVALCANTI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/06/2019
DENUNCIADO:BENEDITO SALES DE FREITAS Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES
LOPES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 - JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:JOSE AILTON BEZERRA Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES LOPES
JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 - JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:RAIMUNDO FREITAS DA SILVA Representante(s): OAB 20193 - IVONALDO CASCAES
LOPES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 11418 - JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO (ADVOGADO)
VITIMA:I. B. G. . CERTIDÃO Processo nº 0003967-82.2018.8.14.0058 CERTIFICO e DOU FÉ, para os
devidos fins de direito, que o documento de fl. 523, laudo nº 2018.06.000232-QUI, foi extraído do sistema
Libra, em Central de Consultas, aba Perícias Científicas, em que pese, após compulsar os autos, não ter
sido localizado solicitação para tal fim, qual seja, laudo definitivo - perícia de análise de droga. Senador
José Porfírio, 24 de junho de 2019. Elder Savio Alves Cavalcanti Diretor de Secretaria de 1ª Entrância
PROCESSO:
00031484820188140058
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELDER SAVIO ALVES CAVALCANTI Ação: Outros
Procedimentos em: 25/06/2019 INFRATOR:JHIUARY DA SILVA BARBOSA VITIMA:L. P. S. . CERTIDÃO
Processo nº 0003148-48.2018.8.14.0058 CERTIFICO e DOU FÉ, para os devidos fins de direito, que até a
presente data não foi encaminhado a este Juízo o inquérito policial referente ao auto de apreensão nº
00140/2018.100036-0 (fl. 04). Senador José Porfírio, 25 de junho de 2019. Elder Savio Alves Cavalcanti